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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

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Perguntas Frequentes

SIC

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Classificação de Sigilo da Informação / LAI

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Sobre LAI

• Lista de informação desclassificada
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Pesquisa de Satisfação

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INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS / Estrutura Organizacional da Câmara

• Organograma
• Telefones, enderços e horários de atendimento
• Registro de Competências
• Base Jurídica da Estrutura Institucional

Comissões

GESTÃO FISCAL

• Responsabilidade Fiscal - RREO - (Relatório Resumido da Execução Orçamentária)
• Responsabilidade Fiscal - RGF - (Relatório de Gestão Fiscal)
• RC - Relatório Circunstanciado do ano anterior
• RGF - (Relatório de Gestão Fiscal) Simplificado

REGISTRO DE REPASSES OU TRANSFERÊNCIAS

• Transferências entre Entidades
• Repasses ou Transferências
• Acordos que não envolvam transferência de recursos.

RECEITAS

• Arrecadação Orçamentária - Transferências do Estado
• Arrecadação Extra-Orçamentária

DESPESAS

• Despesas Gerais
• Lei Municipal de Valores de Diárias
• Diárias e Passagens
• Adiantamentos
• Despesas por Orgão
• Despesas por Unidade
• Despesas por Função
• Despesas por SubFunção
• Despesas por Programa
• Despesas por Projeto/Atividade
• Despesas por Categoria Econômica
• Despesas por Grupo
• Despesas por Elemento
• Despesas por Sub-Elemento
• Despesas por Aplicação
• Despesas por Fonte de Recurso
• Despesas por Fonte de Recurso Detalhado
• Despesas por Fornecedor
• Restos à Pagar
• Extra Orçamentária
• Despesas por Tipo de Orçamento
• Despesas por Exigibilidade (Ordem Cronológica)

Convênios

LICITAÇÕES

• Licitações Portal Fiorilli
• Licitantes e/ou Contratados Sancionados

Licitação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO
• Contrato
• Fiscais de contratos
• Edital
• Termos
• Pregão
• Plano de Contratações Anual
• Despesa de Pequeno Vulto
• Atas de Adesão
• Inexigibilidade
• licitantes e/ou contratados sancionados
• Carta convite

CONTRATOS

• Portal de Contratos
• Fiscal de Contratos
• Lista de Fiscal de Contratos
• Contratos Portal Fiorilli

PATRIMÔNIO

• Imóveis
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Prestação de Contas

• Balanços
• Relatórios Execução Orçamentária

Balanço Geral

RECURSOS HUMANOS

• Regime jurídico único dos servidores
• Concurso
• PCCS - Câmara
• Lotacionograma
• Servidores e Remuneração
• Servidores Cedidos
• Solicitação de Diárias
• Relatório de Viagem
• Estagiários
• Terceirizados

Diárias

• Diárias e Passagens

FROTAS

• Abastecimento da Frota
• Custo mensal de abastecimento e manutenção

CONTROLE INTERNO

• Normas
• Notificação Recomendatória
• Parecer Controle Interno - Contas Governamentais
• Parecer Controle Interno - Contas Governamentais Legislativo
• Parecer Controle Interno - Atos de Pessoal
• Pareceres
• Relatórios de Auditoria

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica
• PCCS - Plano de Cargos Carreiras e Salários
• Regulamenta Governo Digital e Lei Federal 14.129/2021

Legislação

• Sessões plenárias
• Indicação
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• Resoluções
• Leis Municipais
• matérias legislativas
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• Leis Complementares
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• Certificado Moção de Aplausos
• Regimento Interno
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Conselhos

• Conselho Municipal - Portal Fiorilli

Diários Oficiais

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• IOAMAT - Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso
• Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso (AMM)
• Diário Oficial de Contas (TCE-MT)

Obras

• Obras Portal Fiorilli
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• Portal Radar Obras Paralisadas TCE-MT
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Julgamento de Contas Anuais

• Contas Anuais Julgamento Site TCE-MT
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EMENDAS IMPOSITIVAS

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Verba Indenizatória

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OUTROS

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