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OUVIDORIA

Carta de Serviços

SIC

• e-SIC
• Regulamenta Acesso a Informação

Classificação de Sigilo da Informação

• Sigilo Classificado
• Sigilo Desclassificado

Pesquisa de Satisfação

• Pesquisa de Satisfação
• Resultado da Pesquisa de Satisfação

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

• Estrutura Organizacional da Câmara, Endereço, Telefones e Horário de Atendimento
• Registro de Competências
• Base Jurídica da Estrutura Institucional

GESTÃO FISCAL

• Responsabilidade Fiscal - RREO - (Relatório Resumido da Execução Orçamentária)
• Responsabilidade Fiscal - RGF - (Relatório de Gestão Fiscal)
• RC - Relatório Circunstanciado do ano anterior
• RGF - (Relatório de Gestão Fiscal) Simplificado

REGISTRO DE REPASSES OU TRANSFERÊNCIAS

• Transferências entre Entidades
• Repasses ao Terceiro Setor
• Repasses ou Transferências
• Acordos que não envolvam transferência de recursos.

RECEITAS

• Arrecadação Orçamentária - Geral
• Arrecadação Orçamentária - Transferências da União
• Arrecadação Orçamentária - Transferências do Estado
• Arrecadação Extra-Orçamentária

DESPESAS

• Despesas Gerais
• Valores de Diárias
• Diárias e Passagens
• Adiantamentos
• Despesas por Orgão
• Despesas por Unidade
• Despesas por Função
• Despesas por SubFunção
• Despesas por Programa
• Despesas por Projeto/Atividade
• Despesas por Categoria Econômica
• Despesas por Grupo
• Despesas por Elemento
• Despesas por Sub-Elemento
• Despesas por Aplicação
• Despesas por Fonte de Recurso
• Despesas por Fonte de Recurso Detalhado
• Despesas por Fornecedor
• Restos à Pagar
• Extra Orçamentária
• Despesas por Tipo de Orçamento
• Despesas por Exigibilidade (Ordem Cronológica)

Convênios

LICITAÇÕES

• Licitações Portal Fiorilli
• Licitantes e/ou Contratados Sancionados

Licitação

• Dispensa
• Contrato
• Fiscais de contratos
• Edital
• Termos
• Pregão
• Plano de Contratações Anual
• Despesa de Pequeno Vulto
• Atas de Adesão – SRP
• Inexigibilidade
• licitantes e/ou contratados sancionados

CONTRATOS

• Portal de Contratos
• Fiscal de Contratos
• Lista de Fiscal de Contratos
• Contratos Portal Fiorilli

PATRIMÔNIO

• Imóveis
• Veículos
• Bens Móveis

Prestação de Contas

• Balanços
• Relatórios Execução Orçamentária

Balanço Geral

RECURSOS HUMANOS

• Estatuto dos servidores (exemplo)
• Concurso
• PCCS - Câmara
• Lotacionograma
• Servidores e Remuneração
• Servidores Cedidos
• Solicitação de Diárias
• Relatório de Viagem
• Estagiários
• Terceirizados

FROTAS

• Abastecimento da Frota
• Custo mensal de abastecimento e manutenção

CONTROLE INTERNO

• Normas
• Notificação Recomendatória
• Parecer Controle Interno - Contas Governamentais
• Parecer Controle Interno - Contas Governamentais Legislativo
• Parecer Controle Interno - Atos de Pessoal
• Pareceres
• Relatórios de Auditoria

LEGISLAÇÃO

• Portal de Leis do Poder Executivo (exemplo)
• Lei Orgânica no Portal de Leis do Poder Executivo (exemplo)
• Leis Municipais no Portal de Leis do Poder Executivo (exemplo)
• Lei Orgânica
• PCCS - Plano de Cargos Carreiras e Salários
• Regimento Interno

Legislação

• Sessões plenárias
• Indicação
• Portaria
• Decretos
• Resoluções
• Leis Municipais
• matérias legislativas
• Nota de repúdio
• Leis Complementares
• Julgamento de contas do executivo
• Ata sessão
• Certificado Moção de Aplausos
• Regimento Interno
• PCCS
• Ato
• Edital de Convocação

Conselhos

• Conselho Municipal - Portal Fiorilli

Diários Oficiais

• DOU - Diário Oficial da União
• IOAMAT - Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso
• Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso (AMM)
• Diário Oficial de Contas (TCE-MT)

Obras

• Obras Portal Fiorilli
• Portal Radar Obras Paralisadas TCE-MT
• Portal Geo Obras Cidadão

Julgamento de Contas Anuais

• Contas Anuais Julgamento Site TCE-MT
• Contas Anuais Julgamento Importado TCE-MT

EMENDAS IMPOSITIVAS

• EMENDAS INDIVIDUAIS
• Emendas Parlamentares Federais

Verba Indenizatória

• Verba Indenizatória
• Prestação de Contas da Verba Indenizatória

OUTROS

• Atos e Publicações
• Corona Virus
• Portal Transparência Todos os Módulos

Plano de Desenvolvimento Institucional

Relatório de Gestão e Atividade

LGPD

Dados Abertos

Radar da Transparência Pública