SESSÃO ORDINÁRIA 13/07/2026
11/07/2026 Por: Alves publicidade - Ontem as 10:34 |
11/07/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.890DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 5 Dias |
07/07/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.891DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 699/2006, Nº 1.151/2015 E Nº 1.375/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 5 Dias |
07/07/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.892DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ALTERANDO A LEI 1.864/2025 (LDO 2026), A LEI 1.865/2025 (LOA 2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 5 Dias |
07/07/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.893DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 5 Dias |
07/07/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.894DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026 – DATA FOCAL 31/12/2025, MANTÉM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
07/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 5 Dias |
07/07/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.895AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA NO PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DE ARAPUTANGA/MT À WALTER D. VIANA XAVIER & CIA LTDA EPP
07/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 5 Dias |
07/07/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.896Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso de área no Parque Industrial e Tecnológico de Araputanga/MT à Modullar Projetos e Construções LTDA
07/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 5 Dias |
07/07/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.897AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE ARAPUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 5 Dias |
07/07/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.898AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO EDUCAÇÃO, CIDADANIA E AGROECOLOGIA MÃE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 5 Dias |
07/07/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.900INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA FOMENTAR A ABSORÇÃO, POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 5 Dias |
07/07/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.901DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ALTERANDO A LEI 1.864/2025 (LDO 2026), A LEI 1.865/2025 (LOA 2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 5 Dias |
07/07/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.887/2026Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.881/2026, para corrigir a identificação da quadra do Loteamento Jardim Vilage, substituindo a quadra 20 pela quadra 26, e dá outras providências.
03/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 9 Dias |
03/07/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.888/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural de Araputanga, e dá outras providências.
03/07/2026 Por: Meuci - Há 9 Dias |
03/07/2026 |
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PROJETO DE Nº 2.168/2026
03/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 9 Dias |
03/07/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.886/2026DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FOLIA DE REIS ESTRELA DO ORIENTE DA COMUNIDADE DA TABOCA.
03/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 9 Dias |
03/07/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 2.145/2026AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE/ASCA – CNPJ Nº 27.702.392/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 9 Dias |
03/07/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 2.166/2026DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 9 Dias |
03/07/2026 |
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Portaria Nº 14/2026Dispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 03/2026 (Rito Sumário).
02/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 10 Dias |
02/07/2026 |
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Projeto de Lei 2171/2026 PODER EXECUTIVOInstitui o Programa Municipal de Organizações Sociais, para fomentar a absorção, por organizações sociais, de atividades e serviços de interesse público, e dá outras providências.
30/06/2026 Por: Mayara Reis - Há 12 Dias |
30/06/2026 |
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10 - ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA
30/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 12 Dias |
30/06/2026 |
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Resolução nº 05/2026Autoriza a transferência patrimonial de bem móvel inservível da Câmara Municipal de Araputanga ao Poder Executivo Municipal, para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde.
30/06/2026 Por: Elsino Freitas - Há 12 Dias |
30/06/2026 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2026Autoriza a transferência patrimonial de bem móvel inservível da Câmara Municipal de Araputanga ao Poder Executivo Municipal, para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde.
30/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 12 Dias |
30/06/2026 |
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INDICAÇÃO Nº 87/2026Solicita a criação da guarda municipal de trânsito no município de Araputanga
30/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 12 Dias |
30/06/2026 |
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INDICAÇÃO Nº 88/2026
30/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 12 Dias |
30/06/2026 |
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INDICAÇÃO Nº 85/2026
30/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 12 Dias |
30/06/2026 |
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INDICAÇÃO Nº 86/2026Solicita a aquisição de um caminhão Cesto Aéreo 10.5m Olivo, destinado à execução de serviços de trocas e manutenção de lâmpadas da rede de iluminação pública
30/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 12 Dias |
30/06/2026 |
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SESSÃO ORDINÁRIA 29/06/2026
29/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 13 Dias |
29/06/2026 |
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EXPEDIENTE ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA - 29/06/2026Expediente e Ordem do Dia
29/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 12 Dias |
29/06/2026 |
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Portaria Nº 13/2026Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga no dia 29 de junho de 2026.
26/06/2026 Por: Mayara Reis - Há 16 Dias |
26/06/2026 |
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Portaria nº 12/2026Dispõe sobre a alteração excepcional do horário de expediente da Câmara Municipal de Araputanga no dia 24 de junho de 2026.
23/06/2026 Por: Elsino Freitas - Há 19 Dias |
23/06/2026 |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026Mantém o veto total oposto pelo Prefeito Municipal ao Autógrafo de Lei nº 1.899/2026, oriundo do Projeto de Lei nº 2.167/2026
17/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 25 Dias |
17/06/2026 |
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9 - ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA
17/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 25 Dias |
17/06/2026 |
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EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 03/2026Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 2.171/2026, que institui o Programa Municipal de Organizações Sociais
17/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 25 Dias |
17/06/2026 |
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Resolução Nº 05 de 2020 que estabelece o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de AraputangaEstabelece o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Araputanga
16/06/2026 Por: Mayara Reis - Há 26 Dias |
16/06/2026 |
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Decreto Legislativo nº 01/2026Mantém o veto total oposto pelo Prefeito Municipal ao Autógrafo de Lei n° 1.899/2026, oriundo do Projeto de Lei n° 2.167/2026.
16/06/2026 Por: Elsino Freitas - Há 26 Dias |
16/06/2026 |
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7 - ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA
15/06/2026 Por: Mayara Reis - Há 27 Dias |
15/06/2026 |
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SESSÃO ORDINÁRIA 15/06/2026
15/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 27 Dias |
15/06/2026 |
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REQUERIMENTO Nº 08/2026Requer informações e adoção de providências administrativas cabíveis relacionadas à Indicação Nº 44/2026, que trata da disponibilização para regulamentação da atividade de condutor de ambulância no município de Araputanga/MT
15/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 25 Dias |
15/06/2026 |
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INDICAÇÃO Nº 84/2026Solicita a construção de cobertura nos fundos do Posto de Saúde do Centro destinada ao abrigo e guarda das ambulâncias
12/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 25 Dias |
12/06/2026 |
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INDICAÇÃO Nº 79/2026Solicita serviço de tapa-buracos na Rua Joaquim Nabuco, no trecho compreendido a partir da Rádio Difusora Arco-Íris até a unidade da Energisa.
12/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 25 Dias |
12/06/2026 |
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INDICAÇÃO Nº 80/2026Solicita a instalação do parquinho infantil no Bairro Vila Friboi
12/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 25 Dias |
12/06/2026 |
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INDICAÇÃO Nº 81/2026Solicita a restauração do asfalto da Rua JK
12/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 25 Dias |
12/06/2026 |
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INDICAÇÃO Nº 82/2026Solicita a realização de limpeza na ruas e campo de futebol da Comunidade das Botas
12/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 25 Dias |
12/06/2026 |
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INDICAÇÃO Nº 83/2026Solicita a limpeza das ruas da Comunidade de Farinópolis
12/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 25 Dias |
12/06/2026 |
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Portaria nº 11/2026Dispõe sobre a concessão de férias, com conversão parcial em abono pecuniário, ao servidor Geazi Alves Borges.
09/06/2026 Por: Elsino Freitas - Há 25 Dias |
09/06/2026 |
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Câmara de Araputanga regulamenta uso de plenário e dependências por terceirosDispõe sobre a autorização de uso do plenário e demais dependências da Câmara Municipal de Araputanga a terceiros.
02/06/2026 Por: Mayara Reis - Há 40 Dias |
02/06/2026 |
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SESSÃO ORDINÁRIA 01/06/2026
01/06/2026 Por: Alves publicidade - Há 27 Dias |
01/06/2026 |
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Câmara de Araputanga aprova Contas de Governo 2024 via Decreto Legislativo 02/2025Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Araputanga MT, exercício de 2024.
30/05/2026 Por: Meuci - Há 43 Dias |
30/05/2026 |
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INDICAÇÃO Nº 78/2026Solicita a implantação de rede de esgoto na Rua Maranhão, seguindo até a avenida 23 de Maio
29/05/2026 Por: Alves publicidade - Há 26 Dias |
29/05/2026 |
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INDICAÇÃO 77/2026Solicita a realização de sinalização horizontal com implantação de faixa de pedestres
29/05/2026 Por: Alves publicidade - Há 26 Dias |
29/05/2026 |
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Indicação Nº 53-2024 - Solicita a construção de galeria para escoar água pluvial e fluvial na avenida Pedro Marques de Queiroz no Córrego da GarruchaCâmara Municipal de Araputanga/MT
26/05/2026 Por: Meuci - Há 28 meses |
26/05/2026 |
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Designação de fiscal titular e suplente para a Dispensa de Licitação número 02/2026 da Câmara de AraputangaDispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Dispensa de Licitação n° 02/2026 (Rito Sumário).
20/05/2026 Por: Meuci - Há 30 Dias |
20/05/2026 |
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8 - ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA
18/05/2026 Por: Mayara Reis - Há 40 Dias |
18/05/2026 |
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Portaria Nº09/2026DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº 01/2026, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO DO WEBSITE INSTITUCIONAL, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS COMO PORTAL INSTITUCIONAL, PORTAL DE TRANSMISSÕES E SESSÕES LEGISLATIVAS, OUVIDORIA DIGITAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, HOSPEDAGEM DE SIS
08/05/2026 Por: Meuci - Há 30 Dias |
08/05/2026 |
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6 - ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA
05/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
05/05/2026 |
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SESSÃO ORDINÁRIA 04/05/2026
04/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
04/05/2026 |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 04/05/2026Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária
04/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
04/05/2026 |
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EXPEDIENTE ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA - 04/05/2026Expediente e Ordem do Dia
04/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
04/05/2026 |
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INDICAÇÃO Nº 69/2026 - Solicitando a implantação de sinalização viária adequada na Rua Antenor Mamedes, no trecho compreendido entre o Mercado Predileto e a Mecânica do HenriqueSolicita a implantação de sinalização viária adequada na Rua Antenor Mamedes, entre o Mercado Predileto e a Mecânica do Henrique, em Araputanga – MT.
04/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
04/05/2026 |
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INDICAÇÃO Nº 68/2026 - Solicitando a instalação de uma academia ao ar livre na área do Lago AzulSolicita a instalação de uma academia ao ar livre na área do Lago Azul, próxima aos banheiros, em Araputanga – MT.
30/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
30/04/2026 |
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INDICAÇÃO Nº 70/2026 - Solicitando o asfaltamento das ruas do Bairro Água Boa (João China)Solicitação de asfaltamento das ruas do Bairro Água Boa (João China) para melhoria da mobilidade e qualidade de vida.
30/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
30/04/2026 |
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INDICAÇÃO Nº 71/2026 - Solicitando a pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro Maria ClementeSolicita pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro Maria Clemente, em Araputanga – MT.
30/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
30/04/2026 |
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INDICAÇÃO Nº 72/2026 - Solicitando providências para a implatação de infraestrutura de lazer e convivência no bairro Daury RivaSolicita a implantação de infraestrutura de lazer e convivência no Bairro Daury Riva, incluindo parque infantil, academia ao ar livre, praça sensorial e campo society.
30/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
30/04/2026 |
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INDICAÇÃO Nº 73/2026 - Solicitando a adoção das providências necessárias para a entrega de uniformes escolares completos aos alunos da rede municipal de ensinoSolicita a entrega de uniformes escolares completos e kits de material escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino de Araputanga.
30/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
30/04/2026 |
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INDICAÇÃO Nº 74/2026 - Solicitando providências para a retirada/realocação de postes na Rua IpanemaSolicita ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras a retirada/realocação de 03 postes e a pavimentação asfáltica na Rua Ipanema, visando melhorar a mobilidade, segurança e trafegabilidade para moradores e usuários.
30/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
30/04/2026 |
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PROJETO DE LEI N 2.170/2026 - PODER EXECUTIVOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO EDUCAÇÃO, CIDADANIA E AGROECOLOGIA MÃE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
29/04/2026 |
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PROJETO DE LEI N 2.169/2026 - PODER EXECUTIVOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE ARAPUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
29/04/2026 |
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Projeto de Lei 2.167/2026 PODER EXECUTIVOAltera dispositivos da Lei Municipal nº 1.391/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
29/04/2026 Por: Meuci - Há 43 Dias |
29/04/2026 |
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5 - ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA
24/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
24/04/2026 |
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Indicação do vereador Joilson do Bar quer garantir ampliação de Centro de Reabilitação em AraputangaA Indicação nº 66/2026, de autoria do vereador Joilson do Bar (Republicanos), foi aprovada por unanimidade na Câmara de Araputanga, propondo a ampliação da estrutura física do Centro de Reabilitação e o aumento do número de fisioterapeutas para atender à crescente demanda da população.
24/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
24/04/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.889/2026Altera disposições da Lei Municipal nº 971/2011, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Araputanga/MT e dá outras providências.
24/04/2026 Por: Meuci - Há 9 Dias |
24/04/2026 |
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Portaria 08/2026 - Declaração de vacância de cargo de Assistente Legislativo e encerramento de designação de Ouvidora por aposentadoriaDispõe sobre a declaração de vacância de cargo efetivo e o encerramento de designação para o exercício de função gratificada, em razão de aposentadoria.
24/04/2026 Por: Meuci - Há 30 Dias |
24/04/2026 |
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RESOLUÇÃO N.º 02/2026 Institui o Programa Câmara Jovem de Araputanga, no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga.
23/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
23/04/2026 |
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SESSÃO ORDINÁRIA 22/04/2026
22/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
22/04/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 2.160/2026 - PODER EXECUTIVODispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Pública Municipal de Araputanga/MT, revoga leis municipais e dá outras providências.
22/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
22/04/2026 |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 22/04/2026 Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araputanga
22/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
22/04/2026 |
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EXPEDIENTE ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA - 22/04/2026Ofícios, Indicações, Requerimentos, Projetos de Leis, Resolução e Pareceres da 5ª Sessão Ordinária
22/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
22/04/2026 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026Institui o Programa Câmara Jovem de Araputanga, no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga.
17/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
17/04/2026 |
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PROJETO DE LEI N 2.163/2026 - PODER EXECUTIVODISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026 DATA FOCAL 31/12/2025, - MANTÉM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP N° 1.467/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
16/04/2026 |
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PROJETO DE LEI N 2.164/2026 - PODER EXECUTIVOAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso de área no Parque Industrial e Tecnológico de Araputanga/MT à Walter D. Viana Xavier & Cia Ltda EPP.
16/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
16/04/2026 |
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PROJETO DE LEI N 2.165/2026 - PODER EXECUTIVOConcessão de área no Parque Industrial de Araputanga para implantação de unidade industrial de concreto usinado pela Modullar Projetos e Construções LTDA
16/04/2026 Por: Meuci - Há 2 meses |
16/04/2026 |
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Portaria institui procedimento de verificação prévia do limite remuneratório constitucional na Câmara de AraputangaDispõe sobre o procedimento administrativo permanente de verificação prévia do limite remuneratório constitucional no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
15/04/2026 Por: Meuci - Há 30 Dias |
15/04/2026 |
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PORTARIA Nº 06/2026Dispõe sobre a conversão de licença-prêmio em abono pecuniário ao servidor Silvio Caravier e retifica a Portaria n° 18/2023.
09/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
09/04/2026 |
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Indicação do vereador Irmão Lázaro sugere criação de pista de caminhada no Córrego da GarruchaVereador Irmão Lázaro propõe pista de caminhada no Córrego da Garrucha para valorização do espaço público e incentivo à saúde.
08/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
08/04/2026 |
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Indicação da vereadora Cléo Camargo é aprovada e visa à reforma do Mercado Municipal Dionísio Santa RosaCâmara Municipal de Araputanga aprova Indicação nº 51/2026 da vereadora Cléo Camargo para reforma geral do Mercado Municipal Dionísio Santa Rosa, visando melhorias estruturais e sanitárias.
08/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
08/04/2026 |
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Indicação do vereador Silas da Ambulância propõe a regulamentação da atividade de condutor de ambulância em AraputangaAprovada Indicação nº 44/2026, de autoria do vereador Silas da Ambulância, que propõe a regulamentação da atividade de condutor de ambulância em Araputanga.
08/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
08/04/2026 |
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Indicação Nº 44/2026 - Solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para regulamentar a atividade de condutor de ambulância no município de Araputanta/MTSolicita regulamentação da atividade de condutor de ambulância no município de Araputanga-MT, visando qualificação, capacitação e segurança dos serviços de saúde.
08/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
08/04/2026 |
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4 - ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA
07/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
07/04/2026 |
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EXPEDIENTE ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA - 09/03/2026
07/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
07/04/2026 |
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SESSÃO ORDINÁRIA 06/04/2026
06/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
06/04/2026 |
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EXPEDIENTE ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA - 06/04/2026Expediente e Ordem do Dia
06/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
06/04/2026 |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 06/04/26Sessão Ordinária
06/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
06/04/2026 |
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Indicação Nº 52/2026 - Solicitando que o Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal realize contratação de técnica veterinária e profissionais auxiliares para atendimento de animais em situação de ruaIndicação para contratação de equipe técnica veterinária e profissionais auxiliares para atendimento de animais em situação de rua, implantação de programa regional de castração e aquisição de unidade móvel de castração, visando o controle populacional de animais e a saúde pública.
06/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
06/04/2026 |
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Indicação Nº 55/2026 - Solicitando a construção de dois bueiros com manilhas de grande vazão Solicita a construção de 02 (dois) bueiros com manilhas de grande vazão na baixada da estrada em frente ao Haras Terra Boa e em frente ao Sítio do Sr. Nelcimar Gonçalves, devido a alagamentos frequentes no período chuvoso.
06/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
06/04/2026 |
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PROJETO DE LEI N° 2.161/2026 PODER EXECUTIVOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE ARAPUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
02/04/2026 |
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PROJETO DE LEI N° 2.159/2026 PODER EXECUTIVOAltera o Art. 1° da Lei Municipal N° 1.881/2026 para corrigir a identificação da quadra do Loteamento Jardim Vilage, substituindo a Quadra 20 pela Quadra 26, e dá outras providências.
02/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
02/04/2026 |
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Indicação Nº 49/2026 - Solicitando a contratação de um(a) profissional Técnico(a) de Enfermagem para atender a Comunidade das BotasSolicita a contratação de um(a) profissional Técnico(a) de Enfermagem para atender a comunidade de Botas, na zona rural de Araputanga/MT.
02/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
02/04/2026 |
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Indicação Nº 50/2026 - Soliticano a recuperação/conserto de um bueiro na Comunidade Rio VermelhoSolicitação de recuperação/conserto de bueiro danificado na zona rural, comunidade Rio Vermelho, trecho de acesso às moradias dos Srs. Enes, Orlando e Claudinei.
02/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
02/04/2026 |
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Indicação Nº 51/2026 - Solicitando a realização de reforma geral da Feira MunicipalSolicita a reforma geral do Mercado Municipal Dionísio Santa Rosa, incluindo adequação dos banheiros, revitalização, manutenção e padronização das bancas.
02/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
02/04/2026 |
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Indicação Nº 53/2026 - Solicitando aquisição de aparelho de ultrassonografia Solicita aquisição de aparelho de ultrassonografia para atendimento da rede pública de saúde do município.
02/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
02/04/2026 |
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Indicação Nº 54/2026 - Solicitando a expansão da pista, na Rua Jadiel Nunes Rios; iniciando na Rua Antenor Mamedes, com o término na Feira MunicipalIndicação para expansão da pista na Rua Jadiel Nunes Rios, devido à largura insuficiente e alto volume de tráfego, visando melhoria da mobilidade urbana e segurança.
02/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
02/04/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 2.157/2026 - PODER EXECUTIVOAltera disposições da Lei Municipal nº 971/2011, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Araputanga/MT e dá outras providências.
02/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
02/04/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 2.158/2026 - PODER EXECUTIVODISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
02/04/2026 |
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Indicação Nº 48/2026 - Solicitando construção de uma pista de caminhada no entorno do Córrego da GarruchaSolicita a construção de uma pista de caminhada no entorno do Córrego da Garrucha, no centro do município, visando a valorização do espaço público e promoção de atividades físicas.
01/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
01/04/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 2.162/2026 - PODER EXECUTIVODispõe sobre credito adicional especial para ações de Aquisição de Imóvel para Secretaria de Obras e Infraestrutura, alterando a Lei 1.864/2025 (LDO 2026), a Lei 1.865/2025 (LOA 2026) e dá outras providências.
01/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
01/04/2026 |
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Indicação do vereador Silas da Ambulância visa curso de primeiros socorros à populaçãoProposta visa capacitar a população, com foco em pais e responsáveis por crianças, para agir em emergências e prevenir acidentes domésticos.
25/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
25/03/2026 |
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3 - ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA
24/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
24/03/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 2.156/2026 - PODER LEGISLATIVODeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Folia de Reis Estrela do Oriente da Comunidade da Taboca.
24/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
24/03/2026 |
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PORTARIA Nº 05/2026Dispõe sobre a concessão de férias, com conversão parcial em abono pecuniário, ao servidor Silvio Caravier.
24/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
24/03/2026 |
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SESSÃO ORDINÁRIA 23/03/2026
23/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
23/03/2026 |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 23/03/2026Pauta da Ordem do Dia Sessão Ordinária
23/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
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EXPEDIENTE ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA - 23/03/2026Leitura da Ata, Indicações, Tribuna Livre e Projeto de Lei.
23/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
23/03/2026 |
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PORTARIA Nº 04/2026Concede férias ao servidor Gevanildo José Ferreira de Souza e autoriza a conversão parcial de férias em abono pecuniário.
20/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
20/03/2026 |
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Indicação Nº 35/2026 - Solicitando que seja viabilizada a realização de um curso de primeiros socorros destinado à populaçãoSolicita a realização de um curso de primeiros socorros para a população, especialmente pais e responsáveis por crianças, no município de Araputanga.
20/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
20/03/2026 |
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Indicação Nº 36/2026 - Solicitando a reforma dos vestiários do campo de futebol da comunidade CachoeirinhaSolicita a reforma dos vestiários do campo de futebol da comunidade Cachoeirinha, incluindo portas, telhados, janelas, duchas e vasos sanitários.
20/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
20/03/2026 |
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Indicação Nº 37/2026 - Solicitando a reforma do posto de saúde da Comunidade das BotasVereador Ronaldo das Botas solicita reforma do posto de saúde da Comunidade das Botas, que se encontra em condições precárias.
20/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
20/03/2026 |
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Indicação Nº 39/2026 - Solicitando que seja incorporado ao projeto de pavimentação asfáltica do Bairro Agua BoaSolicita ao Poder Executivo a inclusão das ruas Rio Jauru e Rio Vermelho no projeto de pavimentação asfáltica do Bairro Água Boa.
20/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
20/03/2026 |
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Indicação Nº 42/2026 - Solicitando que seja finalizada a pavimentação asfáltica na avenida José da Costa FilhoSolicita ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras e Infraestrutura a finalização da pavimentação asfáltica na avenida José da Costa Filho, do trecho da esquina na avenida Orídia Pimenta até a rua Orlando Arantes.
20/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
20/03/2026 |
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Indicação Nº 43/2026 - Solicitando a realização do pagamento da insalubridade aos Agentes de Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)Solicita o pagamento da insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias com base no salário base da categoria.
20/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
20/03/2026 |
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Indicação Nº 41/2026 - Solicitando fazer o serviço de tapa-buraco e em seguida jogar lama asfáltica nas ruas do bairro Jardim Eldorado Solicitação de serviço de tapa-buraco e aplicação de lama asfáltica nas ruas do bairro Jardim Eldorado.
20/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
20/03/2026 |
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Indicação Nº 45/2026 - Solicitando instalação de um parquinho infantil na Escola da Comunidade Cachoeirinha, anexa da Escola José Evaristo CostaSolicita a instalação de um parquinho infantil na Escola da Comunidade Cachoeirinha, anexa da Escola José Evaristo Costa, para proporcionar melhores condições de desenvolvimento e recreação às crianças.
20/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
20/03/2026 |
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Indicação Nº 46/2026 - Solicitando realização de reforma geral do muro da Escola Municipal Rodolfo Trechaud CurvoSolicita reforma geral do muro da Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo.
20/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
20/03/2026 |
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Indicação Nº 47/2026 - Solicitando a aquisição de um veículo destinado ao Centro de ReabilitaçãoSolicita a aquisição de um veículo para o Centro de Reabilitação de Araputanga, visando o transporte de pacientes e a realização de visitas domiciliares, para garantir acesso contínuo aos serviços e melhor qualidade de vida.
20/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
20/03/2026 |
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Indicação Nº 34/2026 - Solicitando que seja realizado o serviço de patrolarnento das vias e limpeza geral no Bairro Agua BoaSolicita patrolamento das vias e limpeza geral no Bairro Água Boa, em Araputanga, para melhorar a trafegabilidade e higiene.
20/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
20/03/2026 |
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Indicação Nº 38/2026 - Sugerindo a criação de um Projeto de Lei que disponha sobre a isenção da cobrança de tarifas de água e esgoto às igrejas e templos religiosos no Município de Araputanga.Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei para isenção da cobrança de tarifas de água e esgoto às igrejas e templos religiosos no Município de Araputanga.
19/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
19/03/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores do Poder Legislativo do Município de Araputanga - MT.
17/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
17/03/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.885/2026Regulamenta requisitos e procedimentos para a declaração de utilidade pública municipal a entidades privadas sem fins lucrativos em Araputanga - MT.
17/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
17/03/2026 |
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2 - ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA
10/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
10/03/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.881/2026Denominação de quadras nos loteamentos Jardim Vilage e Carvalho em Araputanga/MT
10/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
10/03/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2026Autorização para aditivar convênio celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araputanga
10/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
10/03/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.883/2026Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais do Assentamento São Benedito (APRASB).
10/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
10/03/2026 |
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SESSÃO ORDINÁRIA 09/03/2026
09/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
09/03/2026 |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 09/03/2026Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária com indicações, requerimento e projetos de leis para apreciação.
09/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
09/03/2026 |
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INDICAÇÃO N° 25/2026 - Solicitando a construção de uma faixa elevada, com a devida sinalização horizontal, em frente à Creche Flor de RomãSolicita a construção de uma faixa elevada com sinalização horizontal em frente à Creche Flor de Romã, no bairro Cidade Alta, para maior segurança de pedestres.
09/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
09/03/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 2.154/2026 - PODER LEGISLATIVODispõe sobre a concessão de férias aos servidores do Poder Legislativo do Município de Araputanga - MT.
06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
06/03/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 2.155/2026 - PODER LEGISLATIVODispõe sobre a concessão do título de utilidade pública municipal às entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Município de Araputanga - MT.
06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
06/03/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 2.153/2026 - PODER LEGISLATIVODeclaração de Utilidade Pública Municipal para a Associação de Produtores Rurais do Assentamento São Benedito (APRASB).
06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
06/03/2026 |
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INDICAÇÃO N° 24/2026 - Solicitando que adotem as providências necessárias visando à implantação de rede de esgoto na Rua Duque de CaxiasSolicita ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras a implantação de rede de esgoto na Rua Duque de Caxias, Bairro Centro, devido à inexistência e riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
06/03/2026 |
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INDICAÇÃO N° 26/2026 - Solicitando a adequação com grades ou retirar a quina do muro, na esquina da Avenida Aldo Ribeiro Borges com a Rua Castelo BrancoSolicita a adequação com grades ou retirada da quina do muro na esquina da Avenida Aldo Ribeiro Borges com a Rua Castelo Branco, visando melhorar a visibilidade e segurança no trânsito, especialmente para a Escola Rodolfo Trechaud.
06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
06/03/2026 |
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INDICAÇÃO N° 27/2026 - Solicitando que seja realizada a doação de alevinos aos sitiantes e moradores da zona rural do municípioSolicita a doação de alevinos aos sitiantes e moradores da zona rural do município, como forma de incentivo à piscicultura e ao fortalecimento da produção rural.
06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
06/03/2026 |
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INDICAÇÃO N° 28/2026 - Solicitando a construção de uma faixa elevada para pedestres em frente à Escola Estadual Cívico-Militar Nossa Senhora de FátimaSolicita a construção de faixa elevada para pedestres e instalação de ponto de apoio para alunos em frente à Escola Estadual Cívico-Militar Nossa Senhora de Fátima, visando maior segurança e conforto.
06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
06/03/2026 |
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INDICAÇÃO N° 29/2026 - Solicitando a realização de reforma e adequação do refeitório da Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo Solicita reforma e adequação do refeitório da Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo para garantir melhores condições de estrutura, higiene, conforto e segurança aos alunos e servidores, melhorando a qualidade da merenda escolar.
06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
06/03/2026 |
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INDICAÇÃO N° 30/2026 - Solicitando a instalação de cobertura na parte da frente da escola, desde o pátio até o portão principal da Escola Municipal Rodolfo Trechaud CurvoSolicita instalação de cobertura na parte da frente e no portão de saída da Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo
06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
06/03/2026 |
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INDICAÇÃO N° 31/2026 - Solicitando Limpeza e patrolamento dos Bairros Jardim Anápolis e Jardim Itália Solicitação de Limpeza e patrolamento dos Bairros Jardim Anápolis e Jardim Itália
06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
06/03/2026 |
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INDICAÇÃO N° 32/2026 - Solicitando à construção de calçadas no entorno da Escola Municipal Rodolfo Trechaud CurvoSolicita a construção de calçadas no entorno da Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo, contemplando acessibilidade com rampas e instalação de piso tátil, visando maior segurança, mobilidade e inclusão.
06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
06/03/2026 |
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INDICAÇÃO N° 33/2026 - Solicitando à construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Antenor MamedesSolicita a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Antenor Mamedes, em frente à residência do Senhor Juraci Cardoso, no Bairro Vilage, no município de Araputanga – MT.
06/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
06/03/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 2.152/2026 - PODER EXECUTIVO Autorização para aditivar convênio com a APAE-ARA, visando aprimorar o atendimento às pessoas com deficiência no Município de Araputanga.
05/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
05/03/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.879/2026Autorização para aquisição de direitos possessórios e benfeitorias em área rural para ampliação de espaço público.
26/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
26/02/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.880/2026Altera o quantitativo de vagas para o cargo de Fiscal de Obras e Posturas
26/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
26/02/2026 |
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Indicação Nº 23/2026 - Solicita a contratação de operador de máquina PCSolicita a contratação de um operador de máquina PC (escavadeira hidráulica) para atender os moradores e sitiantes da comunidade rural do município.
25/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
25/02/2026 |
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PORTARIA Nº 01/2026Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
25/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
25/02/2026 |
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Indicação da vereadora Rose Alves é aprovada e solicita fortalecimento do serviço de parto humanizado no Hospital MunicipalA Câmara de Araputanga aprovou a Indicação nº 14/2026, da vereadora Rose Alves, que solicita o fortalecimento do serviço de parto humanizado no Hospital Municipal Joacir Dantas de Araújo.
25/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
25/02/2026 |
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Indicações do vereador Joilson do Bar são aprovadas com medidas de segurança no trânsito e reforço para produtores ruraisVereador Joilson do Bar propõe quebra-molas para segurança em creche e contratação de operador de escavadeira para produtores rurais de Araputanga.
25/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
25/02/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 2.151/2026 - PODER EXECUTIVO DÁ DENOMINAÇÃO ÀS QUADRAS 20 DO LOTEAMENTO JARDIM VILAGE, 14 E04 DO LOTEAMENTOCARVALHO, NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
25/02/2026 |
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1 - ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - CMA
24/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
24/02/2026 |
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SESSÃO ORDINÁRIA 23/02/2026
23/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
23/02/2026 |
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PORTARIA Nº 03/2026Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro por frequência em curso de mestrado a servidor da Câmara Municipal de Araputanga/MT.
23/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
23/02/2026 |
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Indicação Nº 19/2026 - Solicita a conclusão da iluminação pública no trevo saída para Reserva do CabaçalSolicitação para concluir a iluminação pública do Trevo/saída para Reserva do Cabaçal até o Bairro João China e construir pista de caminhada ao lado direito da BR, visando segurança de pedestres e ciclistas.
23/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
23/02/2026 |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 23/02/2026Pauta da Ordem do Dia da Câmara Municipal de Araputanga
23/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
23/02/2026 |
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EXPEDIENTE ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA - 23/02/2026Expediente e Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária
23/02/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
23/02/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.875/2026
20/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
20/02/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 2.150/2026 - PODER EXECUTIVOAltera disposições da Lei Municipal 971/2011, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Araputanga/MT e dá outras providências.
20/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
20/02/2026 |
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Indicação Nº 15/2026 - Solicita a contratação de empresa que disponibilize lanches aos pacientes que fazem HemodiáliseSolicitação para contratação de empresa que disponibilize lanches aos pacientes de Araputanga que fazem hemodiálise na cidade de Cáceres, visando garantir alimentação adequada e melhor recuperação pós-tratamento.
20/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
20/02/2026 |
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Indicação Nº 16/2026 - Solicita a construção de quebra-molas na Rua Sebastião Fernandes de Oliveira, bairro Jardim VillageO Vereador Irmão Lázaro indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a construção de dois quebra-molas na Rua Sebastião Fernandes de Oliveira, Bairro Jardim Village, para aumentar a segurança de moradores, pedestres e ciclistas devido ao tráfego intenso e excesso de velocidade.
20/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
20/02/2026 |
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Indicação Nº 17/2026 - Solicita a construção de uma travessia e molhoria da estrada vicinal que dá acesso ao Sítio São Miguel, na Comunidade Córrego RicoSolicita construção/adequação de travessia e melhoria da estrada vicinal que dá acesso do Sítio São Miguel à Comunidade Córrego Rico, na região das Botas, visando segurança e trafegabilidade.
20/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
20/02/2026 |
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Indicação Nº 18/2026 - Solicita fazer reparos no telhado da quadra de esportes da Comunidade das BotasSolicita reparos no telhado e medidas para solucionar a entrada de água da chuva na quadra de esportes da Comunidade das Botas.
20/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
20/02/2026 |
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Indicação Nº 20/2026 - Solicita a limpeza geral nos Corrégos Bacuri e GarruchaSolicitação de limpeza geral nos Córregos Bacuri e Garrucha para evitar inundações e proliferação de doenças.
20/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
20/02/2026 |
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Indicação Nº 21/2026 - Solicita o patrolamento das estradas dos Assentamentos Imbé e Florestan Fernandes Solicita o patrolamento das estradas dos Assentamentos Imbé e Florestan Fernandes para garantir segurança e mobilidade dos moradores rurais e urbanos, controlando a erosão e diminuindo o assoreamento de rios e córregos.
20/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
20/02/2026 |
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Indicação Nº 22/2026 - Solicita a contrução de quebra-molas elevado em frente a creche Maria Domingos, no bairro Cidade AltaSolicita a instalação de um quebra-molas elevado e devidamente sinalizado em frente à creche Maria Domingos, no Bairro Cidade Alta, para aumentar a segurança de crianças e pedestres.
20/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
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1 - ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA
19/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
19/02/2026 |
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19/02/2026
19/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 19/02/2026Leitura da Ata, Ofício Recebido N°048/2026 e Projetos de Lei N° 2147/2026 e N° 2148/2026
19/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
19/02/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.877 /2026Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Araputanga/MT e dá outras providências.
19/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
19/02/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.878 /2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL - RGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA - MT, BEM COMO SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
19/02/2026 |
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EXPEDIENTE ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA - 19/02/2026Pauta da 1ª Sessão Ordinária com leitura de ata, ofício e projetos de lei N° 2147/2026 e N° 2148/2026.
19/02/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
19/02/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 2.147/2026 - PODER EXECUTIVODispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Araputanga/MT e dá outras providências.
12/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
12/02/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 2.148/2026 PODER EXECUTIVODispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual - RGA aos servidores públicos e aos vereadores do Poder Legislativo do Município de Araputanga - MT, bem como sobre a concessão de aumento real aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
12/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
12/02/2026 |
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Indicação Nº 08/2026 - Solicita patrolamento das ruas do bairro Residencial FurlanSolicita patrolamento das ruas do Bairro Residencial Furlan devido às más condições de trafegabilidade.
11/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
11/02/2026 |
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Resolução 01/2026Dispõe sobre a autorização para doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
11/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
11/02/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.874/2026Autoriza o Poder Executivo a doar área pública municipal à Associação Criança e Adolescente ASCA de Araputanga/MT para implantação de sede e centro de atendimento socioeducativo.
10/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
10/02/2026 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.872/2026Denominação do Hospital Municipal de Araputanga como Joacir Dantas de Araújo
10/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.873/2026ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 852/2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.876/2026Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e dá outras providências.
10/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
10/02/2026 |
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SESSÃO ORDINÁRIA 09/02/2026
09/02/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
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PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 09/02/2026Sessão Ordinária com Indicações, Requerimentos, Projetos de Leis e Projeto de Resolução
09/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses |
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Indicação Nº 01/2026 - Solicita o patrolamento e reposição de cascalho na estada da Comunidade das BotasSolicita patrolamento e reposição de cascalho na Estrada das Botas, no trecho do Trevo de Farinópolis até a divisa com o Município de Reserva do Cabaçal, e manutenção das estradas rurais.
06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
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Indicação Nº 02/2026 - Solicita providências necessárias para a organização do poço do Assentamento São BeneditoSolicita organização do poço do Assentamento São Benedito com instalação de caixa d’água, bomba e encanamentos.
06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
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Indicação Nº 12/2026 - Solicita iluminação pública nas proximidades da residência da senhra Erli Emília, no bairro Maria ClementeSolicita a instalação de iluminação pública nas proximidades da residência da senhora Erli Emília, no Bairro Maria Clemente, em Araputanga/MT.
06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
06/02/2026 |
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Indicação Nº 03/2026 - Solicita pavimantação asfáltica em cinco bairros no município de AraputangaSolicitação de asfaltamento para os bairros Jardim Anapólis, Jardim Itália, Jardim Primavera II, Jardim Primavera III e Residencial Rio Verde.
06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
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Indicação Nº 09/2026 - Solicita a construção de banheiros e de um barracão no Cêmitério Irmãos Ferreira, no bairro Daury RivaSolicitação ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras e Infraestrutura para a construção de banheiros e um barracão, além da instalação de bebedouro no cemitério Irmãos Ferreira, no bairro Daury Riva, visando melhorar a infraestrutura e o conforto dos visitantes.
06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
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Indicação Nº 10/2026 - Solicita que seja implantado um sistema adequado para o escoamento das águas das chuvas na estrada principal que dá acesso à Comunidade das BotasSolicita a implantação de um sistema adequado para o escoamento das águas das chuvas na estrada principal que dá acesso à Comunidade das Botas e em toda sua região, visando melhorar a trafegabilidade e segurança.
06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
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Indicação Nº 11/2026 - Solicita que seja realizado a troca do manilhamento na estrada da Comunidade das Botas, trecho entre as fazendas Água Limpa e CanaãSolicita a troca do manilhamento na estrada da Comunidade das Botas, no trecho entre as Fazendas Água Limpa e Canaã, devido a alagamentos e deterioração da via.
06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
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Indicação Nº 13/2026 - Solicita a construção de um quebra-molas em frente ao FrigoneloreSolicita a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) em frente ao Frigorífico do Joel, na saída da cidade no sentido para Indiavaí, para aumentar a segurança na via.
06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
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Indicação Nº 04/2026 - Solicita tapa-buraco e lama asfáltica em todas as ruas do Bairro São LuizSolicita serviço de tapa-buraco e aplicação de lama asfáltica em todas as ruas do bairro São Luiz.
06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
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Indicação Nº 05/2026 - Solicita a expanção das laterais do córrego da Garrucha Solicita a expansão das laterais e o aumento da profundidade da canalização do córrego da Garrucha para evitar inundações.
06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
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Indicação Nº 06/2026 - Solicita continuidade no pavimento ásfaltico nos loteamentos Carvalho, Túlio Furlan e RicaSolicitação para dar continuidade à pavimentação asfáltica nos loteamentos Carvalho, Túlio Furlan e Rica, visando melhorar a mobilidade, segurança e qualidade de vida da população.
06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
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Indicação Nº 07/2026 - Solicita instalação de uma tenda na frente do Posto de Saúde do bairro São SebastiãoSolicitação para instalação de tenda/cobertura na frente do Posto de Saúde do Bairro São Sebastião para proteger pacientes do sol e intempéries.
06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
06/02/2026 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026Dispõe sobre a autorização para doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
06/02/2026 |
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Indicação Nº 14/2026 - Solicita que seja adotada medidas para o fortalecimento do serviço de parto humanizado no Hospital MunicipalSolicita medidas para o fortalecimento do serviço de parto humanizado no Hospital Municipal de Araputanga, garantindo o direito à escolha informada da via de parto e atendimento digno às gestantes.
06/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
06/02/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 2.149/2026 - PODER EXECUTIVOAutorização para o Poder Executivo Municipal adquirir direitos possessórios e benfeitorias na Comunidade das Botas para ampliação de espaço público.
05/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
05/02/2026 |
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PORTARIA Nº 02/2026CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO LOCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT.
04/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
04/02/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 2.146/2026 - PODER EXECUTIVODISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
29/01/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 2.143/2026 - PODER EXECUTIVOALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 852/2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
28/01/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 2.142/2026 - PODER EXECUTIVOLei N° 2542/2026 de Araputanga denomina o Hospital Municipal em homenagem a Joacir Dantas de Araújo.
28/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
28/01/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 2.144/2026 - PODER EXECUTIVOPoder Executivo autorizado a doar área pública para implantação de sede e centro de atendimento socioeducativo da Associação Criança e Adolescente – ASCA.
26/01/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
26/01/2026 |
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Indicação Nº 40/2026 - Solicitando dar continuidade a pavimentação asfáltica nos loteamentos Carvalho, Túlio Furlan e Rica.Solicita a continuidade da pavimentação asfáltica nos loteamentos Carvalho, Túlio Furlan e Rica para melhorar a mobilidade e qualidade de vida.
20/03/2025 Por: Meuci - Há 4 meses |
20/03/2025 |
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