Declaração Lista de informação desclassificada - 10/08/2026

DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Araputanga—MT, não possui informações de desclassificados nos últimos meses, ou seja, até a presente data.

Declaração Lista de informação desclassificada - 10/07/2026

DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Araputanga - MT, não possui informações de desclassificados nos últimos meses, ou seja, até a presente data.

Declaração Lista de informação desclassificada - 11/06/2026

DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Araputanga - MT, não possui informações de desclassificados nos últimos meses, ou seja, até a presente data.

SESSÃO ORDINÁRIA 24/08/2026

Portaria nº 30/2026

Dispõe sobre a adoção excepcional de trabalho remoto no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga/MT nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026

Portaria nº 29/2026

Concede progressão vertical ao servidor Elsino de Freitas Primo, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico.

Portaria nº 27/2026

Renova a concessão do adicional de qualificação ao servidor Elsino de Freitas Primo.

Portaria nº 26/2026

Designa servidor para exercer a função gratificada de Tesoureiro.

Portaria nº 25/2026

Designa servidor para exercer a função gratificada de Ouvidor, com indicação de suplente.

Portaria nº 24/2026

Designa servidora para exercer a função gratificada de Assistente de Secretaria.

Portaria nº 23/2026

Fixa o horário de trabalho do servidor ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Araputanga - MT.

Portaria nº 22/2026

Regulamenta o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga - MT.

Resolução nº 03/2026

Revoga os §§ 4º e 5º do art. 28 da Resolução nº 05/2020, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araputanga - MT, e revoga a Resolução nº 07/2025.

Portaria nº 21/2026

Estabelece a jornada de trabalho reduzida de 30 (trinta) horas semanais, em regime ininterrupto, no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga - MT, e fixa o horário de expediente administrativo.

Portaria nº 20/2026

Retifica os períodos aquisitivos de licença-prêmio do servidor Silvio Caravier constantes das Portarias nº 18/2023 e nº 06/2026.

LEI MUNICIPAL Nº 1.906/2026

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O INCENTIVO AOS ARTISTAS LOCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA-MT.

LEI MUNICIPAL Nº 1.905/2026

DENOMINA COMO “QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL ANA LUIZA STRALIOTTO VILAÇA” A QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA RUA LIMIRO ROSA, Nº 1416, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.