| Descrição | Data | VER |
|---|---|---|
Certidão de inexistência de documentos - 28/07/202628/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 14 Dias |
28/07/2026 | |
Relatório de Atividades da Câmara Municipal de Araputanga Exercício 2025Em cumprimento ao disposto no artigo 8º, § 1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), apresenta-se o presente Relatório de Atividades da Câmara Municipal de Araputanga, referente ao exercício de 2025, com o objetivo de assegurar a transparência das ações administrativas e legislativas desenvolvidas no período.01/01/2025 Por: Meuci - Há 2 meses |
01/01/2025 | |
Lei 120-1991 - Fundo Municipal de Saúde FMSInstitui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.16/08/1991 Por: Meuci - Há 30 meses |
16/08/1991 |
3 itens