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Certidão de inexistência de documentos - 28/08/2026

Descrição


28/08/2026 Por: Mayara Reis - Há 45 Dias
28/08/2026

Ata da 5ª Sessão Extraordinária - 18/12/2025

Descrição
Ata da 5ª Sessão Extraordinária, realizada em 18 de dezembro de 2025, na qual foram aprovadas por unanimidade as contas anuais de Governo do Poder Executivo referentes ao exercício de 2024.


18/12/2025 Por: Meuci - Há 10 meses
18/12/2025

Decreto Legislativo nº 02/2025

Descrição
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Araputanga – MT, exercício de 2024.


28/07/2025 Por: Mayara Reis - Há 3 meses
28/07/2025

Ata da 5ª Sessão Extraordinária - 25/11/2024

Descrição
Ata da 5ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2024, na qual foram aprovadas por unanimidade as contas anuais de Governo do Poder Executivo referentes ao exercício de 2023.


25/11/2024 Por: Meuci - Há 24 meses
25/11/2024

Decreto Legislativo nº 01/2024

Descrição
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Araputanga -MT, exercício de 2023.


29/07/2024 Por: Mayara Reis - Há 3 meses
29/07/2024

Decreto Legislativo nº 01/2023

Descrição
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, relativas ao exercício financeiro de 2022, em concordância com o Parecer Prévio nº 24/2023, do TCE/MT.


23/10/2023 Por: Meuci - Há 39 meses
23/10/2023

Ata da 7ª Sessão Extraordinária - 07/12/2022

Descrição
Ata da 7ª Sessão Extraordinária, realizada em 7 de dezembro de 2022, na qual foram aprovadas por unanimidade as contas anuais de Governo do Poder Executivo referentes ao exercício de 2021.


07/12/2022 Por: Meuci - Há 50 meses
07/12/2022

Decreto Legislativo nº 03/2022

Descrição
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, relativas ao exercício financeiro de 2021, em concordância com o parecer prévio nº 60/2022, do TCE/MT.


07/12/2022 Por: Meuci - Há 50 meses
07/12/2022

Ata da 5ª Sessão Extraordinária - 16/05/2022

Descrição
Ata da 5ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de maio de 2022, na qual foram aprovadas por unanimidade as contas anuais de Governo do Poder Executivo referentes ao exercício de 2020.


16/05/2022 Por: Meuci - Há 58 meses
16/05/2022

Decreto Legislativo nº 01/2022

Descrição
Dispõe sobre aprovação das contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, relativas ao exercício financeiro de 2020, em concordância com o parecer prévio n° 219/2021 - TP, do TCE/MT.


16/05/2022 Por: Meuci - Há 54 meses
16/05/2022

Ata da 9ª Sessão Extraordinária

Descrição
Ata da 9ª Sessão Extraordinária, realizada em 6 de dezembro de 2021, na qual foram aprovadas por unanimidade as contas anuais do Poder Executivo referentes ao exercício de 2019.


06/12/2021 Por: Elsino Freitas - Há 45 Dias
06/12/2021

Parecer nº 19/2020

Descrição
Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2018, após o recebimento do Parecer Prévio nº 27/2019.


24/04/2020 Por: Meuci - Há 56 meses
24/04/2020

Parecer nº 12/2020

Descrição
Parecer favorável da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento pela aprovação das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo de Araputanga/MT, exercício 2018, com determinações.


18/03/2020 Por: Meuci - Há 56 meses
18/03/2020

Decreto Legislativo nº 02/2003

Descrição
Dispõe sobre aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, do exercício financeiro de 2002, em concordância com o Parecer Prévio favorável nº 067/2003, de 21/10/2003, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.


18/12/2003 Por: Meuci - Há 54 meses
18/12/2003

Decreto Legislativo nº 01/2000

Descrição
Dispõe sobre prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araputanga, no exercício de 1998, rejeição do Parecer Prévio contrário n° 105/99, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.


30/03/2000 Por: Meuci - Há 54 meses
30/03/2000

Decreto Legislativo nº 01/1992

Descrição
A Câmara Municipal de Araputanga aprovou as Contas do Poder Executivo referentes ao exercício de 1990, rejeitando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, e apresentou justificativas para sua decisão.


17/02/1992 Por: Meuci - Há 54 meses
17/02/1992

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