SESSÃO ORDINÁRIA 19/10/2026
Aviso de Contratação Direta por Dispensa de Licitação para prestação de serviços de digitalização, recuperação, restauração e padronização visual de 185 fotografias do acervo institucional da Câmara Municipal de Araputanga/MT.
Dispõe sobre a conversão excepcional de parte das férias em abono pecuniário e a concessão de férias ao servidor Elsino de Freitas Primo.
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura interna e externa do edifício da Câmara Municipal de Araputanga/MT
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.676/2023, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araputanga/MT, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Apoio aos Pacientes em Tratamento Oncológico no Município de Barretos/SP e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araputanga - MT para o Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências".