Portaria nº 32/2026
Concede ao servidor Elsino de Freitas Primo o gozo de período remanescente de férias.
Concede ao servidor Elsino de Freitas Primo o gozo de período remanescente de férias.
Rejeita o veto parcial oposto pelo Prefeito Municipal ao Autógrafo de Lei nº 1.907/2026.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araputanga quanto ao horário de realização das sessões ordinárias.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio junto à Associação de Pais e Amigos dos Surdos do Vale do Jauru – APASVJ, CNPJ nº 53.254.763/0001-25, e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer – HCANMT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Dispensa de Licitação n° 05/2026 (Rito Sumário).