ERRATA AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2026
Mantém o veto total oposto pelo Prefeito Municipal ao Autógrafo de Lei n° 1.902/2026, oriundo do Projeto de Lei n° 2.172/2026.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.391/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
Câmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ: 15023682000125Declaração de Inexistência de Julgamento das contasA Câmara Municipal de Araputanga, declara para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de...
Câmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ: 15023682000125Declaração de Inexistência de Relatorio de Gestão e atividadeA Câmara Municipal de Araputanga, declara para os devidos fins de direito, juntamente ao...
Câmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ: 15023682000125Declaração de Inexistência de OBRAS PARALISADASA Câmara Municipal de Araputanga, declara para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas...
Câmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ: 15023682000125Declaração de Inexistência de Concurso publicoA Câmara Municipal de Araputanga, declara para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas...
Câmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ: 15023682000125Declaração de Inexistência de Declaração Convênios/Acordos/AjustesA Câmara Municipal de Araputanga, declara para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas...