PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 15/06/2026
Dispensa de Licitação nº 04/2026 (Rito Sumário)
Câmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ: 01613439000180Declaração de Inexistência de EstagiáriosA Câmara Municipal de Araputanga, declara para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas do...
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 699/2006, Nº...