Portaria nº 29/2026
Concede progressão vertical ao servidor Elsino de Freitas Primo, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico.
Concede progressão vertical ao servidor Elsino de Freitas Primo, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico.
Regulamenta o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
Fixa o horário de trabalho do servidor ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
Designa servidora para exercer a função gratificada de Assistente de Secretaria.
Designa servidor para exercer a função gratificada de Ouvidor, com indicação de suplente.
Designa servidor para exercer a função gratificada de Tesoureiro.
Renova a concessão do adicional de qualificação ao servidor Elsino de Freitas Primo.
Revoga os §§ 4º e 5º do art. 28 da Resolução nº 05/2020, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araputanga - MT, e revoga a Resolução nº...