SESSÃO ORDINÁRIA 24/08/2026
Dispõe sobre a adoção excepcional de trabalho remoto no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga/MT nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026.
Concede progressão vertical ao servidor Elsino de Freitas Primo, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico.
Regulamenta o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
Fixa o horário de trabalho do servidor ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
Designa servidora para exercer a função gratificada de Assistente de Secretaria.
Designa servidor para exercer a função gratificada de Ouvidor, com indicação de suplente.