Projeto de Lei 2171/2026 PODER EXECUTIVO
Institui o Programa Municipal de Organizações Sociais, para fomentar a absorção, por organizações sociais, de atividades e serviços de interesse público, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Organizações Sociais, para fomentar a absorção, por organizações sociais, de atividades e serviços de interesse público, e dá outras providências.
Autoriza a transferência patrimonial de bem móvel inservível da Câmara Municipal de Araputanga ao Poder Executivo Municipal, para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza a transferência patrimonial de bem móvel inservível da Câmara Municipal de Araputanga ao Poder Executivo Municipal, para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde.
Solicita a criação da guarda municipal de trânsito no município de Araputanga
Solicita a aquisição de um caminhão Cesto Aéreo 10.5m Olivo, destinado à execução de serviços de trocas e manutenção de lâmpadas da rede de iluminação pública