Portaria Nº 15/2026
Dispoe sobre a concessao de ferias, com conversao parcial em abono pecuniario, a servidora MAYARA SERAFIM DOS REIS OLIVEIRA.
Dispoe sobre a concessao de ferias, com conversao parcial em abono pecuniario, a servidora MAYARA SERAFIM DOS REIS OLIVEIRA.
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Rede Ágape.
Altera o anexo I da Lei Municipal Nº 971/2011, com as alterações promovidas pela Lei Municipal Nº 1.689/2024, para ampliar o número de vagas do cargo de Atendente de Farmácia,...
Denomina como "Quadra Poliesportiva Municipal Ana Luiza Straliotto Vilaça" a Quadra Poliesportiva existente na Rua Limiro Rosa, Nº 1416, Bairro São Sebastião, no Município de Araputanga/MT, e dá outras providências.
Dispões sobre a valorização e o incentivo aos artistas locais no âmbito do Município de Araputanga-MT.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.391/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Araputanga-MT.
Dispõe sobre credito adicional especial para ações de adequação no orçamento municipal para Secretaria municipal de Educação e Cultura, alterando a Lei 1.864/2025 (LDO 2026), a Lei 1.865/2025 (LOA 2026)...
Dispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 04/2026 (Rito Sumário).