LEI MUNICIPAL Nº 1.886/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FOLIA DE REIS ESTRELA DO ORIENTE DA COMUNIDADE DA TABOCA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FOLIA DE REIS ESTRELA DO ORIENTE DA COMUNIDADE DA TABOCA.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.881/2026, para corrigir a identificação da quadra do Loteamento Jardim Vilage, substituindo a quadra 20 pela quadra 26, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural de Araputanga, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE SAÚDE DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE/ASCA – CNPJ Nº 27.702.392/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.