LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO REDE ÁGAPE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO REDE ÁGAPE.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2011, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.689/2024, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA,...
DENOMINA COMO “QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL ANA LUIZA STRALIOTTO VILAÇA” A QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA RUA LIMIRO ROSA, Nº 1416, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O INCENTIVO AOS ARTISTAS LOCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA-MT.
Retifica os períodos aquisitivos de licença-prêmio do servidor Silvio Caravier constantes das Portarias nº 18/2023 e nº 06/2026.
Revoga a Portaria nº 25/2024/CMA, que concedeu Adicional de Qualificação ao servidor Valdir Modesto.
Revoga a Portaria nº 21/2025, que concedeu Adicional de Qualificação à servidora Mayara Serafim dos Reis Oliveira.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa de Licitação n° 06/2026 TERMO DE REFERÊNCIA