Portaria nº 22/2026
Regulamenta o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
Regulamenta o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
Fixa o horário de trabalho do servidor ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
Designa servidora para exercer a função gratificada de Assistente de Secretaria.
Designa servidor para exercer a função gratificada de Ouvidor, com indicação de suplente.
Designa servidor para exercer a função gratificada de Tesoureiro.
Renova a concessão do adicional de qualificação ao servidor Elsino de Freitas Primo.
Revoga os §§ 4º e 5º do art. 28 da Resolução nº 05/2020, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araputanga - MT, e revoga a Resolução nº...
Estabelece a jornada de trabalho reduzida de 30 (trinta) horas semanais, em regime ininterrupto, no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga - MT, e fixa o horário de expediente administrativo.