Portaria nº 32/2026Descrição
Concede ao servidor Elsino de Freitas Primo o gozo de período remanescente de férias.
09/09/2026 Por: Elsino Freitas - |
—
|
|
PORTARIA Nº 31/2026Descrição
Concessão de férias relativas ao exercício de 2026, com fruição de 10 dias e conversão em abono pecuniário de 20 dias, à servidora Danielle Ferreira de Sousa.
31/08/2026 Por: Mayara Reis - Há 10 Dias |
0031/2026 |
|
Portaria nº 30/2026Descrição
Dispõe sobre a adoção excepcional de trabalho remoto no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga/MT nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026.
21/08/2026 Por: Elsino Freitas - Há 20 Dias |
0030/2026 |
|
Portaria nº 29/2026Descrição
Concede progressão vertical ao servidor Elsino de Freitas Primo, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico.
20/08/2026 Por: Elsino Freitas - Há 21 Dias |
0029/2026 |
|
Portaria Nº 28/2026Descrição
Dispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Dispensa de Licitação n° 05/2026 (Rito Sumário).
02/09/2026 Por: Mayara Reis - Há 8 Dias |
0028/2026 |
|
Portaria nº 27/2026Descrição
Renova a concessão do adicional de qualificação ao servidor Elsino de Freitas Primo.
18/08/2026 Por: Elsino Freitas - Há 23 Dias |
0027/2026 |
|
Portaria nº 26/2026Descrição
Designa servidor para exercer a função gratificada de Tesoureiro.
18/08/2026 Por: Elsino Freitas - Há 23 Dias |
0026/2026 |
|
Portaria nº 25/2026Descrição
Designa servidor para exercer a função gratificada de Ouvidor, com indicação de suplente.
18/08/2026 Por: Elsino Freitas - Há 23 Dias |
0025/2026 |
|
Portaria nº 24/2026Descrição
Designa servidora para exercer a função gratificada de Assistente de Secretaria.
18/08/2026 Por: Elsino Freitas - Há 23 Dias |
0024/2026 |
|
Portaria nº 23/2026Descrição
Fixa o horário de trabalho do servidor ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
18/08/2026 Por: Elsino Freitas - Há 23 Dias |
0023/2026 |
|
Portaria nº 22/2026Descrição
Regulamenta o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
18/08/2026 Por: Elsino Freitas - Há 23 Dias |
0022/2026 |
|
Portaria nº 21/2026Descrição
Estabelece a jornada de trabalho reduzida de 30 (trinta) horas semanais, em regime ininterrupto, no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga - MT, e fixa o horário de expediente administrativo.
17/08/2026 Por: Elsino Freitas - Há 24 Dias |
0021/2026 |
|
Portaria nº 20/2026Descrição
Retifica os períodos aquisitivos de licença-prêmio do servidor Silvio Caravier constantes das Portarias nº 18/2023 e nº 06/2026.
14/08/2026 Por: Elsino Freitas - Há 27 Dias |
0020/2026 |
|
Portaria nº 19/2026Descrição
Revoga a Portaria nº 21/2025, que concedeu Adicional de Qualificação à servidora Mayara Serafim dos Reis Oliveira.
13/08/2026 Por: Elsino Freitas - Há 28 Dias |
0019/2026 |
|
Portaria nº 18/2026Descrição
Revoga a Portaria nº 25/2024/CMA, que concedeu Adicional de Qualificação ao servidor Valdir Modesto.
13/08/2026 Por: Elsino Freitas - Há 28 Dias |
0018/2026 |
|
Portaria nº 17/2026Descrição
Dispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 04/2026 (Rito Sumário).
16/07/2026 Por: Elsino Freitas - Há 57 Dias |
0017/2026 |
|
Portaria nº 16/2026Descrição
Dispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026.
09/07/2026 Por: Elsino Freitas - Há 49 Dias |
0016/2026 |
|
Portaria Nº 15/2026Descrição
Dispoe sobre a concessao de ferias, com conversao parcial em abono pecuniario, a servidora MAYARA SERAFIM DOS REIS OLIVEIRA.
23/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 49 Dias |
0015/2026 |
|
Portaria Nº 14/2026Descrição
Dispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 03/2026 (Rito Sumário).
02/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 2 meses |
0014/2026 |
|
Portaria Nº 13/2026Descrição
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga no dia 29 de junho de 2026.
26/06/2026 Por: Mayara Reis - Há 3 meses |
0013/2026 |
|
Portaria nº 12/2026Descrição
Dispõe sobre a alteração excepcional do horário de expediente da Câmara Municipal de Araputanga no dia 24 de junho de 2026.
23/06/2026 Por: Elsino Freitas - Há 3 meses |
0012/2026 |
|
Portaria nº 11/2026Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias, com conversão parcial em abono pecuniário, ao servidor Geazi Alves Borges.
09/06/2026 Por: Elsino Freitas - Há 3 meses |
0011/2026 |
|
Portaria Nº 10/2026Descrição
Dispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Dispensa de Licitação n° 02/2026 (Rito Sumário).
20/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0010/2026 |
|
Portaria Nº09/2026Descrição
DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº 01/2026, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO DO WEBSITE INSTITUCIONAL, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS COMO PORTAL INSTITUCIONAL, PORTAL DE TRANSMISSÕES E SESSÕES LEGISLATIVAS, OUVIDORIA DIGITAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, HOSPEDAGEM DE SIS
08/05/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0009/2026 |
|
Portaria 08/2026 - Declaração de vacância de cargo de Assistente Legislativo e encerramento de designação de Ouvidora por aposentadoriaDescrição
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo efetivo e o encerramento de designação para o exercício de função gratificada, em razão de aposentadoria.
24/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0008/2026 |
|
Portaria Nº 07/2026Descrição
Dispõe sobre o procedimento administrativo permanente de verificação prévia do limite remuneratório constitucional no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
15/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses |
0007/2026 |
|
PORTARIA Nº 06/2026Descrição
Dispõe sobre a conversão de licença-prêmio em abono pecuniário ao servidor Silvio Caravier e retifica a Portaria n° 18/2023.
09/04/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0006/2026 |
|
PORTARIA Nº 05/2026Descrição
Dispõe sobre a concessão de férias, com conversão parcial em abono pecuniário, ao servidor Silvio Caravier.
24/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses |
0005/2026 |
|
PORTARIA Nº 04/2026Descrição
Concede férias ao servidor Gevanildo José Ferreira de Souza e autoriza a conversão parcial de férias em abono pecuniário.
20/03/2026 Por: Meuci - Há 6 meses |
0004/2026 |
|
PORTARIA Nº 03/2026Descrição
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro por frequência em curso de mestrado a servidor da Câmara Municipal de Araputanga/MT.
23/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
0003/2026 |
|
PORTARIA Nº 02/2026Descrição
CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO LOCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT.
04/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
0002/2026 |
|
PORTARIA Nº 01/2026Descrição
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
25/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
0001/2026 |
|
