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Termo de Ratificação e Autorização

Dispensa de Licitação nº 04/2026 (Rito Sumário)

10/07/2026 Por: Elsino Freitas - Há 2 Dias
10/07/2026

Termo de Ratificação e Autorização

Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026

08/07/2026 Por: Alves publicidade - Há 4 Dias
08/07/2026

Termo de Ratificação e Autorização

Dispensa de Licitação nº 03/2026 (Rito Sumário)

02/07/2026 Por: Elsino Freitas - Há 10 Dias
02/07/2026

Portaria Nº 14/2026

Dispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 03/2026 (Rito Sumário).

02/07/2026 Por: Mayara Reis - Há 10 Dias
02/07/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 01/2026


31/05/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
31/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026

Contratação de empresa especializada para transmissão ao vivo, via internet, das sessões legislativas, com captação de áudio e vídeo em Full HD, edição e operação técnica; produção de matérias institucionais; e gestão, manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal.

10/03/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
10/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026


25/02/2026 Por: Meuci - Há 5 meses
25/02/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01/2025

CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO LOCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT.

18/12/2025 Por: Meuci - Há 7 meses
18/12/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº 06/2025

Contratação de empresa para fornecimento de materiais mobiliários, sendo: cadeiras e estantes de aço, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Araputanga – MT.

12/12/2025 Por: Meuci - Há 7 meses
12/12/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 05/2025

Contratação de empresa especializada para locação, montagem, instalação e desmontagem de elementos de decoração natalina, incluindo estruturas iluminadas, cenários, árvores de natal, portais decorativos e outros itens relacionados, em atendimento a Câmara Municipal de Araputanga.

04/12/2025 Por: Meuci - Há 8 meses
04/12/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 004/2025

Homologação de Dispensa de Licitação N°. 004/2025

17/11/2025 Por: Meuci - Há 8 meses
17/11/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 003/2025

Homologação de processo de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para produção e divulgação de conteúdo jornalístico e audiovisual para a Câmara Municipal de Araputanga.

09/10/2025 Por: Meuci - Há 10 meses
09/10/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, licitações e contratos administrativos, visando o suporte técnico e operacional à Administração da Câmara Municipal de Araputanga.

09/09/2025 Por: Meuci - Há 11 meses
09/09/2025

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – PAC (EXERCÍCIO 2025)

Instrumento de planejamento que consolida as demandas de contratações de bens, serviços e obras para o exercício de 2025.

11/08/2025 Por: Meuci - Há 12 meses
11/08/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Contratação de empresa para serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, licitações e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Araputanga.

09/07/2025 Por: Meuci - Há 14 meses
09/07/2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, licitações e contratos administrativos, visando o suporte técnico e operacional à Administração da Câmara Municipal de Araputanga.

09/07/2025 Por: Meuci - Há 11 meses
09/07/2025

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – PAC (EXERCÍCIO 2026)


05/06/2025 Por: Meuci - Há 14 meses
05/06/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia, arquitetura e complementares visando a reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Araputanga-MT.

22/05/2025 Por: Meuci - Há 15 meses
22/05/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 001/2025

Contratação de empresa visando a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, incluindo acompanhamento na íntegra dos processos, desta a fase interna até a homologação.

27/01/2025 Por: Meuci - Há 19 meses
27/01/2025

Plano Anual de Contratações da Câmara Municipal de Araputanga para 2026

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um instrumento de planejamento que consolida as demandas de contratações de bens, serviços e obras da Câmara Municipal de Araputanga para o exercício de 2026, conforme o art. 12, VII, da Lei nº 14.133/2021.

01/01/2025 Por: Meuci - Há 40 Dias
01/01/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

Contratação de empresa especializada para realização de projeto de engenharia e arquitetura visando a ampliação de estacionamento, construção de depósito e adequação de fachada, no prédio da câmara municipal.

27/12/2024 Por: Meuci - Há 20 meses
27/12/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Placas de Inox e Pôsteres para atender à demanda da Câmara Municipal.

17/12/2024 Por: Meuci - Há 20 meses
17/12/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

Contratação de empresa para confecção de revistas personalizadas para a Câmara Municipal de Araputanga.

03/12/2024 Por: Meuci - Há 21 meses
03/12/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação N°. 004/2024 para contratação de serviços de confecção de placas de inox.

22/11/2024 Por: Meuci - Há 21 meses
22/11/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

Contratação de empresa especializada na confecção de brindes personalizados para atender à demanda da Câmara Municipal de Araputanga/MT.

22/11/2024 Por: Meuci - Há 21 meses
22/11/2024

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

Prestação de serviço para realizar o levantamento físico patrimonial dos bens móveis e imóveis pertencente à Câmara Municipal de Araputanga/MT.

25/09/2024 Por: Meuci - Há 23 meses
25/09/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002 2024

Contratação de empresa para execução de serviços na regulamentação e implantação da Lei 14.133/21 no âmbito da administração pública.

20/09/2024 Por: Meuci - Há 23 meses
20/09/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e apoio operacional para atender às necessidades temporárias da Câmara Municipal de Araputanga.

07/03/2024 Por: Meuci - Há 31 meses
07/03/2024

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e apoio operacional para atender às necessidades temporárias da Câmara Municipal de Araputanga.

01/03/2024 Por: Meuci - Há 31 meses
01/03/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023

Contratação de empresa para fornecimento de 11 unidades de Cadeiras Executivas

14/12/2023 Por: Meuci - Há 34 meses
14/12/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023

Contratação de empresa especializada no fornecimento de 2.000 unidades de Caixas de arquivo morto personalizadas para atender à demanda da Câmara Municipal.

14/12/2023 Por: Meuci - Há 34 meses
14/12/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023

Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de materiais de decoração Natalina para a Câmara Municipal de Araputanga.

14/12/2023 Por: Meuci - Há 34 meses
14/12/2023

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2023

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de decoração Natalina e serviço de instalação, inclusive com retirada, para atender à demanda da Câmara Municipal de Araputanga.

08/12/2023 Por: Meuci - Há 34 meses
08/12/2023

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023

Contratação de empresa especializada no fornecimento de 2.000 unidades de Caixas de arquivo morto personalizadas – em papelão medindo 340X145X250, para atender à demanda da Câmara Municipal.

08/12/2023 Por: Meuci - Há 34 meses
08/12/2023

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023

Contratação de empresa especializada no fornecimento de 11 unidades de Cadeiras Executivas

08/12/2023 Por: Meuci - Há 34 meses
08/12/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023

Contratação de empresa especializada para a Aquisição de microcomputadores, monitores e nobreaks, para atender à demanda da Câmara Municipal.

30/11/2023 Por: Meuci - Há 34 meses
30/11/2023

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023

Contratação de empresa especializada para a Aquisição de microcomputadores, monitores e nobreaks, para atender à demanda da Câmara Municipal.

23/11/2023 Por: Meuci - Há 34 meses
23/11/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023

Prestação de Serviços de Consultoria Contábil e Administrativa, compreendendo serviços contábeis, orçamentários, patrimônio, RGF, e-SOCIAL, DCTF, DCTFWeb, envio do SICONFI, orientação nas defesas junto às prestações de contas com o TCE/MT ou outros órgãos fiscalizadores, bem como outros serviços relacionados à natureza deste objeto e à nova contabilidade aplicada ao setor público, bem como, SOLUÇÃO DE BACKUP EM NUVEM LOCAL E SIAFIC, para atender à demanda da Câmara Municipal.

06/10/2023 Por: Meuci - Há 36 meses
06/10/2023

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023

Autorização de Dispensa de Licitação para prestação de serviços de consultoria contábil e administrativa, incluindo serviços contábeis, orçamentários, patrimônio, RGF, e-SOCIAL, DCTF, SICONFI, orientação em defesas junto ao TCE/MT e solução de backup em nuvem local e SIAFIC para a Câmara Municipal de Araputanga.

29/09/2023 Por: Meuci - Há 36 meses
29/09/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023

Ratificação da Dispensa de Licitação 006/2023 pela Câmara de Araputanga para contratação de serviços de segurança e saúde do trabalho (SST), como PGR, LTCAT e PCMSO.

13/09/2023 Por: Meuci - Há 37 meses
13/09/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Instalação de Equipamentos de Som, para atender à demanda da Câmara Municipal.

01/08/2023 Por: Meuci - Há 38 meses
01/08/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023

Contratação de empresa especializada para realizar a ampliação da bancada da mesa de granito do plenário da Câmara Municipal, bem como, instalação da mesma, para atender à demanda da Câmara Municipal.

01/08/2023 Por: Meuci - Há 38 meses
01/08/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023

Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação 003/2023 para Aquisição de Equipamentos de Som pela Câmara Municipal de Araputanga.

28/07/2023 Por: Meuci - Há 38 meses
28/07/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em confecções de placas de inox personalizadas, em Atendimento as necessidades da Câmara Municipal.

19/05/2023 Por: Meuci - Há 41 meses
19/05/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023

Homologação e ratificação da Dispensa de Licitação N° 001/2023 para contratação de serviços de tecnologia de transmissão de dados, assessoria de comunicação e gestão de website para a Câmara Municipal de Araputanga.

11/04/2023 Por: Meuci - Há 42 meses
11/04/2023

​AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - CMA

Autorização para contratação de serviços de tecnologia de transmissão de dados, assessoria de comunicação e gestão de website para a Câmara Municipal de Araputanga.

29/03/2023 Por: Meuci - Há 43 meses
29/03/2023

PL 1856-2023 PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR POR COMPRA UM IMÓVEL APROVADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/02/2023 Por: Meuci - Há 44 meses
09/02/2023

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