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Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria da Câmara de Araputanga 2025

Ouvidoria da Câmara Municipal de Araputanga registra apenas uma manifestação em 2025

05 Junho 2026

Câmara Municipal de Araputanga: Objetivos Estratégicos 2025 - Programa Processo Legislativo

Assegurar a continuidade das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Araputanga, no que tange às funções legislativa, fiscalizadora, de controle externo, julgadora e de gestão no âmbito do Município, conforme disposições regimentais.

02 Junho 2026

Câmara de Araputanga regulamenta uso de plenário e dependências por terceiros

Dispõe sobre a autorização de uso do plenário e demais dependências da Câmara Municipal de Araputanga a terceiros.

02 Junho 2026

Relação de Servidores da Câmara Municipal

01 Junho 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 01/2026

31 Maio 2026

LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Araputanga para o exercício financeiro de 2025.

31 Maio 2026

Câmara de Araputanga aprova Contas de Governo 2024 via Decreto Legislativo 02/2025

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Araputanga MT, exercício de 2024.

30 Maio 2026

Câmara de Araputanga declara inexistência de documentos sigilosos

Câmara Municipal de Araputanga-MT atesta não possuir documentos classificados em sigilo ou informações desclassificadas nos últimos 12 meses, conforme LAI e PNTP.

30 Maio 2026

Câmara Municipal de Araputanga

A Câmara Municipal de Araputanga oferece serviços legislativos, de fiscalização, controle externo e julgamento político-administrativo. Disponibiliza acompanhamento de sessões, Portal da Transparência, acesso à informação via SIC e Ouvidoria Legislativa para sugestões, reclamações, elogios e denúncias.

29 Maio 2026

Organograma

A Câmara Municipal de Araputanga oferece serviços legislativos, jurídicos, de controle interno, ouvidoria, gestão financeira, licitações, recursos humanos e atendimento ao público.

29 Maio 2026

Indicação Nº 53-2024 - Solicita a construção de galeria para escoar água pluvial e fluvial na avenida Pedro Marques de Queiroz no Córrego da Garrucha

Câmara Municipal de Araputanga/MT

26 Maio 2026

Acesso a Documentos e Informações Legislativas

Guia completo para o acesso a documentos, informações sobre o processo legislativo e atos da Câmara Municipal de Araputanga, garantindo a transparência e o controle social.

25 Maio 2026

Cursos e Capacitações para a Comunidade

A Câmara Municipal de Araputanga apoia e divulga iniciativas de cursos e capacitações para a população, através de parcerias estratégicas, visando o desenvolvimento educacional e profissional da comunidade.

25 Maio 2026

Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Câmara Municipal de Araputanga 2025

Em cumprimento ao disposto no art. 14, II e art. 15 da Lei Federal nº 13.460/2017, bem como ao que estabelece o art. 5º, IV, da Resolução nº 02/2025, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Araputanga - MT apresenta o relatório anual de gestão das atividades realizadas no exercício de 2025, com o objetivo de garantir a transparência, o controle social e a constante melhoria na prestação dos serviços públicos oferecidos pelo Poder Legislativo Municipal.

22 Maio 2026