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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 Altera o § 1º do art. 18 e o art. 25 da Lei Orgânica do Município de Araputanga - MT. 05/12/2025 Por: Meuci - Há 6 meses	—	ABRIR
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EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 - PL Nº 2.071/2025 Acrescenta dispositivos ao art. 3º do Projeto de Lei nº 2.071/2025. 22/04/2025 Por: Meuci - Há 15 meses	—	ABRIR
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2024 Altera o Projeto de Lei Municipal nº 2.000/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Araputanga – MT para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. 09/12/2024 Por: Meuci - Há 20 meses	—	ABRIR
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 03-2024 - PL Nº 2.010/2024 Modifica o caput e adiciona Parágrafo Único ao art. 6º do Projeto de Lei Municipal nº 2.010/2024. 25/11/2024 Por: Meuci - Há 19 meses	—	ABRIR
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01-2024 Altera a redação dos artigos 1° e 3°, e do Anexo I, do Projeto de Lei n° 1.971/2024. 15/04/2024 Por: Meuci - Há 27 meses	—	ABRIR
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 04-2023 Ajustes e aprimoramentos no Projeto de Lei Municipal n° 1.931/2023, visando aprimorar a governança e a eficiência operacional do PREVIARA, além de fortalecer a transparência e a representatividade dos órgãos envolvidos. 05/12/2023 Por: Meuci - Há 33 meses	—	ABRIR
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01-2023 Altera o art. 105 da Lei Orgânica do Município de Araputanga. 27/11/2023 Por: Meuci - Há 33 meses	—	ABRIR
📁 0003/2023
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03-2023 Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 1.922/2023, modificando artigos da Lei Municipal nº 1.387/2020 sobre concessão de lotes industriais. 08/11/2023 Por: Meuci - Há 34 meses	0003/2023	ABRIR
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EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 02-2023 - PL Nº 1.867-2023 Altera a ementa e os artigos 1° e 2°, e suprime o art. 3°, todos do Projeto de Lei n° 1.867/2023. 17/04/2023 Por: Meuci - Há 41 meses	—	ABRIR
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Emenda Modificada Nº. 001/2023 - Altera Emenda e dá Nova Redação ao Projeto de Lei nº 1.861/2023 Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1° do Projeto de Lei n° 1.861/2023. 15/02/2023 Por: Meuci - Há 44 meses	—	ABRIR
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 06-2021 - PL Nº 1.744-2021 Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei Municipal N° 1.744/2021, somente na parte em que altera o § 1° do Art. 123 da Lei Municipal N° 1.377/2019. 06/12/2021 Por: Meuci - Há 31 meses	—	ABRIR
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EMENDA ADITIVA Nº 01-2021 Cria parágrafos únicos para Lei sobre período de pandemia e regras para servidores em plantão 26/08/2021 Por: Meuci - Há 32 meses	—	ABRIR
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 04-2021 - PL Nº 1.711-2021 Altera o Art. 1° da Lei Municipal N° 1.711/2021. 13/08/2021 Por: Meuci - Há 31 meses	—	ABRIR
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01-2020 Dá nova redação ao caput e ao § 2°, ambos do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de vereadores que compõem a Câmara Municipal de Araputanga. 17/04/2020 Por: Meuci - Há 21 meses	—	ABRIR

14 itens