LGPD

Termos de Uso

1. Termos Ao acessar nosso site, o usuário concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis. 2. Uso de Licença É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) neste site, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial....

21 Maio 2025

Política de Cookies

POLÍTICA DE COLETA DE INFORMAÇÕES DE PREFERÊNCIAS DE USUÁRIOS DO SITE Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) que trata e legitima o direito fundamental à proteção de dados de titulares, a presente Política constitui um documento complementar à Política de Privacidade da Câmara Municipal de Araputanga, disponível a todos aqueles que tiverem interesse em ter conhecimento sobre a relação do órgão com este assunto. O presente documento foi redigido para viabilizar informações objetivas e claras sobre como ocorre a coleta de informações de preferência de usuários em nosso site (cookies), como são utilizados nas...

21 Maio 2025

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS

Através desta Política de Privacidade de Dados, a Câmara Municipal de Araputanga, com sede na Rua Limiro Rosa, nº 635, Araputanga - MT, Cep: 78.260-000, informa e dá ciência a quem interessar possa acerca das suas práticas com relação à coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais relacionados aos munícipes, servidores e terceiros que interagem com sua estrutura. A Câmara Municipal de Araputanga, realiza Tratamentos de Dados Pessoais de titularidade de terceiros na promoção de políticas públicas, atendimento a população e atendimento às demandas submetidas à sua estrutura. Em razão disso, determina...

21 Maio 2025

Perfil do(a) Responsável

Encarregado: Diulai Mendes de Oliveira Bravo Telefone: (65) 99647-4131 E-mail: ouvidoria@araputanga.mt.leg.br

21 Maio 2025

Apresentação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

Este ambiente visa dar visibilidade e transparência a implantação do modelo de adequação à proteção de dados da Câmara Municipal de Araputanga. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) estabelece regras para o tratamento de dados de pessoas naturais com o objetivo de garantir a privacidade de cada um. A partir disso, a Câmara Municipal recepcionou a legislação federal, adequando-se e criando políticas para continuar garantindo esses direitos para a sociedade, seus servidores e todos aqueles que tem relação com os órgãos municipais submetidos ao...

21 Maio 2025