Dispõe sobre instituição de parágrafo único no artigo 5º da Lei Municipal Nº 238/95 (Fundo Municipal de Assistência Social) e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Araputanga-MT com seu regime próprio de previdência social – RPPS.
Altera as alíquotas de contribuição previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em conformidade com Reavaliação Atuarial 2015 e revogação da Lei Municipal n.º 1.119 de 09 de Maio de 2014.
Dispõe sobre a alteração da redação dos arts. 47, II e 48 da lei n° 696 de 03 de junho de 2005.
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO FUNCIONÁRIO EFETIVO SR.° GEAZI ALVES BORGES, NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 003/10 ARTIGO 23°, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N°. 002/2014.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA / MT.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (RESOLUÇÃO N° 01/2015) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Araputanga - MT, e dá outras providências.
Investe o Sr. (a) DANIELLE FERREIRA DE SOUZA, aprovado no Concurso Público e dá outras providências:
Estabelece o horário de trabalho do Contador da Câmara Municipal de Araputanga-MT, com jornada de 20 horas semanais.
Estabelece o horário de trabalho do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Araputanga-MT
Dispõe sobre Concessão de Licença para tratar de assuntos particulares, nos termos do Art. 99º, do Regime Jurídico Único (Lei Nº 135/92), à servidora EVA APARECIDA DE SOUZA MENDES.
Investe o Sr. ELSINO DE FREITAS PRIMO, aprovado no Concurso Público e dá outras providências:
Dispõe sobre criação de ação para Reforma e/ou Ampliação da Sede da Prefeitura, altera as Lei 1081/2013, 1125/2014 e 1147/2014 e da outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR OS VALORES CORRESPONDENTES AOS JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Concessão de 30 dias de férias regulamentares ao servidor SILVIO CARAVIER.
Concessão de férias ao servidor GEAZI ALVES BORGES
