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Indicação Nº. 025/2021 - Reforma de Parquinho Infantil

Solicita a reforma do parquinho infantil do Lago Azul, bem como a quadra esportiva e a iluminação da mesma, devido a equipamentos danificados e iluminação precária.
16 Fevereiro 2021

Indicação Nº. 032/2021 - Pavimentação Asfáltica

Solicita a pavimentação asfáltica nas ruas dos Bairros Dauri Riva e Maria Clemente, com foco na rua de acesso ao novo cemitério, e a conclusão do muro e calçadas do cemitério.
16 Fevereiro 2021

Indicação Nº. 010/2021 - Construção de Quebra Mola

Solicitação para construir 01 (um) quebra-mola, na rua Horácio Alcantara de Carvalho, nas proximidades do Bar do Sr. Semir, no Bairro São Sebastião, ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.
16 Fevereiro 2021

Indicação Nº. 009/2021 - Remoção de Ponto de Táxi

Solicitação para remover o Ponto de Táxi, nas proximidades da Rodoviária, na Av. Marechal Rondon, devido a ocupação da via pública e acidentes.
16 Fevereiro 2021

Indicação Nº. 007/2021 - Pavimentação Asfáltica

Solicitação de pavimentação (continuação) asfáltica na Rua Antenor Mamedes, iniciando na esquina da rua Rui Barbosa, nas proximidades da oficina de Motos do Chapim, passando o asfalto na lateral do Córrego da Garrucha, até a altura da Oficina Mecânica do Henrique, na Av. Juscelino Kubistchek.
16 Fevereiro 2021

Indicação Nº. 004/2021 - Construção de Banheiros na Praça

Solicita a construção de 02 (dois) banheiros (feminino/masculino) na Praça de Romeu Furlan para atender à população durante eventos.
16 Fevereiro 2021

Indicação Nº. 021/2021 - Instalação de Parquinho Infantil

Solicita a instalação de um parquinho infantil no bairro Independente, na Rua Sebastião Francisco de Almeida.
16 Fevereiro 2021

PL Nº 1.687-2021 - PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a nova composição da Câmara Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e outras providências.
12 Fevereiro 2021

PL Nº 1.676-2021 - PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Fevereiro 2021

PL Nº 1.674-2021 - PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SUAS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS, ELEMENTOS DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Fevereiro 2021

PL Nº 1.670-2021 - PODER EXECUTIVO

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ARTIGO 73, O §1º DO ARTIGO 76 E O ARTIGO 91-A, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 636/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Fevereiro 2021

PL Nº 1.675-2021 - PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Fevereiro 2021

PL Nº 1.673-2021 - PODER EXECUTIVO

SUSPENDE O REAJUSTE ANUAL DA TAXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.131/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Fevereiro 2021

PL Nº 1.672-2021 - PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO E TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Fevereiro 2021

Lei Municipal Nº 1.425/2021 - Gratificação de Plantão

Regulamenta e institui a gratificação de plantão e sobreaviso dos profissionais da saúde: médicos, enfermeiros, técnicos/auxiliares de enfermagem, motoristas, auxiliares administrativos e auxiliares de serviços gerais do município de Araputanga, e dá outras providências.
27 Janeiro 2021

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Araputanga

Aprovação do Projeto de Lei nº 1669/2021 e Emenda Aditiva nº 01/2021, que regulamenta gratificação de plantão e sobreavisos para profissionais da saúde.
26 Janeiro 2021

Portaria Nº 002/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.
25 Janeiro 2021

PL Nº 1.669-2021 - PODER EXECUTIVO

Institui gratificação e regime especial para servidores da saúde no enfrentamento à COVID-19
20 Janeiro 2021