Certidão de inexistência de documentos - 28/07/2026

Câmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ: 15023682000125Declaração de Inexistência de Julgamento das contasA Câmara Municipal de Araputanga, declara para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — TCE/MT e ao Programa Nacional de Transparência Pública, que esta Casa de Leis não possui Julgamento das contas sob sua responsabilidade, no exercício de 2026 até a presente data.A inexistência de tais registros justifica a ausência de listagem detalhada no Portal da Transparência para este item específico.Araputanga-MT, 28 de julho de 2026. Geazi Alves...

Certidão de inexistência de documentos - 28/07/2026

Câmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ: 15023682000125Declaração de Inexistência de Relatorio de Gestão e atividadeA Câmara Municipal de Araputanga, declara para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — TCE/MT e ao Programa Nacional de Transparência Pública, que esta Casa de Leis não possui Relatorio de Gestão e atividade sob sua responsabilidade até a presente data.A inexistência de tais registros justifica a ausência de listagem detalhada no Portal da Transparência para este item específico.Araputanga-MT, 28 de julho de 2026. Geazi Alves...

Certidão de inexistência de documentos - 28/07/2026

Câmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ: 15023682000125Declaração de Inexistência de OBRAS PARALISADASA Câmara Municipal de Araputanga, declara para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — TCE/MT e ao Programa Nacional de Transparência Pública, que esta Casa de Leis não possui OBRAS PARALISADAS sob sua responsabilidade até a presente data.A inexistência de tais registros justifica a ausência de listagem detalhada no Portal da Transparência para este item específico.Araputanga-MT, 28 de julho de 2026. Geazi Alves BorgesResponsável pela certificação

Certidão de inexistência de documentos - 28/07/2026

Câmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ: 15023682000125Declaração de Inexistência de Concurso publicoA Câmara Municipal de Araputanga, declara para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — TCE/MT e ao Programa Nacional de Transparência Pública, que esta Casa de Leis não possui Concurso publico sob sua responsabilidade até a presente data.A inexistência de tais registros justifica a ausência de listagem detalhada no Portal da Transparência para este item específico.Araputanga-MT, 28 de julho de 2026.Valdir ModestoResponsável pela certificação

Certidão de inexistência de documentos - 28/07/2026

Câmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ: 15023682000125Declaração de Inexistência de Declaração Convênios/Acordos/AjustesA Câmara Municipal de Araputanga, declara para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — TCE/MT e ao Programa Nacional de Transparência Pública, que esta Casa de Leis não possui Declaração Convênios/Acordos/Ajustes sob sua responsabilidade até a presente data.A inexistência de tais registros justifica a ausência de listagem detalhada no Portal da Transparência para este item específico.Araputanga-MT, 28 de julho de 2026. Geazi Alves BorgesResponsável pela certificação

Decreto Legislativo nº 02/2026

Mantém o veto total oposto pelo Prefeito Municipal ao Autógrafo de Lei nº 1.902/2026, oriundo do Projeto de Lei nº 2.172/2026.

12 - ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA

EXPEDIENTE ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA - 27/07/2026

Expediente e Ordem do Dia

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CREUSA MOTA COELHO

A Câmara Municipal de Araputanga, por meio de seus Vereadores, manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Creusa Mota Coelho, ocorrido em 12 de julho de 2026, prestando esta homenagem em reconhecimento à sua trajetória de vida e aos relevantes serviços prestados ao Município.

TR ANEXO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

SESSÃO ORDINÁRIA 27/07/2026

Declaração

Declaração emitida pela Câmara Municipal de Araputanga ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso informando a não realização de contratação de terceirizados no ano de 2023.

Declaração

Declaração informando que a Câmara Municipal de Araputanga não realizou contratação de terceirizados no ano de 2022.

REQUERIMENTO Nº 09/2026

Requer que informe e adote as providências administrativas cabíveis quanto a Indicação n° 32/2026, de minha autoria, que até a presente data não foi atendida nem respondida pelo Poder Executivo Municipal.

INDICAÇÃO N°95/2026

Portaria Nº 15/2026

Dispoe sobre a concessao de ferias, com conversao parcial em abono pecuniario, a servidora MAYARA SERAFIM DOS REIS OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 2.177/2026 - PODER LEGISLATIVO

Dispões sobre a valorização e o incentivo aos artistas locais no âmbito do Município de Araputanga-MT.