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Decreto Legislativo Nº. 004/2005 - Suspensão de Expediente

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO NOS DIAS 30/12/2005 e 02/01/2006.
28 Dezembro 2005

Decreto Legislativo Nº. 003/2005 - Institui Recesso Anual

INSTITUI O RECESSO ANUAL, CONFORME O ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT.
14 Dezembro 2005

Decreto Legislativo Nº. 001/2005 - Fixa Tabela de Diárias Vereadores

Fixa a nova tabela de diárias dos vereadores e demais servidores da Câmara Municipal, visto a defasagem da antiga tabela estipulada no artigo 4º da Lei 539/2002
26 Janeiro 2005

Decreto Legislativo Nº. 002/2003 - Aprovação de Contas Exercício 2002

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, EM CONCORDÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 067/2003, DE 21/10/2003, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
18 Dezembro 2003

Decreto Legislativo Nº. 002/2003 - Aprovação de Contas Exercício 2002

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, EM CONCORDÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 067/2003, DE 21/10/2003, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
18 Dezembro 2003

Decreto Legislativo Nº. 001/2002 - Concessão de Títulos Cidadãos

Concessão de Títulos de Cidadãos Honorários pela Câmara Municipal de Araputanga a diversas autoridades.
19 Março 2002

Decreto Legislativo Nº. 002/2000 - Adiamento de Sessão ordinária

DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA DO DIA 21/08/2000, PARA O DIA 04/09/00.
21 Agosto 2000

Decreto Legislativo Nº. 001/2000 - Prestação de Contas Exercício 1998

DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, NO EXERCÍCIO DE 1998, REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO N° 105/99, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Março 2000

Lei Municipal 436-1999 - Estima Receita e Fixa Despesa

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araputanga para o exercício 2000.
21 Dezembro 1999

Lei Municipal 435-1999 - Revogação da Lei n° 431- 99 em todos os seus Artigos

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 431/99, EM TODOS OS SEUS ARTIGOS, CONFORME SEGUE.
21 Dezembro 1999

Lei Municipal 434-1999 - Crédito Especial

ABRE-SE CRÉDITO ESPECIAL PARA NOVO PROJETO ATIVIDADE, NO ORÇAMENTO DO PREVIARA – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA, PARA ATENDER O ARTIGO 08, INSISO III, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.212/95.
21 Dezembro 1999

Lei Municipal 433-1999 - Autorização p. Efetuar a Transferência de Recursos de uma Categoria de Programação p. Outra

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO DE REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE “RECURSOS” DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Dezembro 1999

Lei Municipal 430-1999 - Emenda Substitutiva no art. 178 da Lei Orgânica

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA NO ART. 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM PARÁGRAFO ÚNICO NO MENCIONADO ARTIGO.
16 Dezembro 1999

Lei Municipal 429-1999 - Denominação Rua Benedito Sardinha da Costa

Altera nome da Rua General Dutra para Rua Benedito Sardinha da Costa em Araputanga.
16 Dezembro 1999

Lei Municipal 431-1999 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do PREVIARA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PREVIARA - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ARAPUTANGA MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000.
15 Dezembro 1999

Lei Municipal 428-1999 - Comodato dos Instrumentos Musicais Destinados a Banda de Música com a Igreja Assembleia de Deus

Autoriza o Executivo Municipal a ceder em regime de comodato instrumentos musicais à Igreja Evangélica Assembleia de Deus para formação de banda.
03 Dezembro 1999

Lei Municipal 427-1999 - Fica Instituído o 2° Domingo do Mês de Dezembro como o Dia da Bíblia

Institui o 2° Domingo de Dezembro como o 'Dia da Bíblia' e autoriza a construção de um monumento na Praça Romeu Furlan.
03 Dezembro 1999

Lei Municipal 426-1999 - Autorização p. Aquisição por Compra de Imóvel

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO POR COMPRA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
05 Novembro 1999