Concessão de 30 dias de Férias regulamentares para Sueli Petreli Nunes da Costa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER COM REPASSE DE NUMERÁRIO PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DE ARAPUTANGA/MT, CNPJ 03.192.499/0006-89.
Altera a redação dos artigos 23 e 24 da Lei Municipal nº 175/1993.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 730/2007.
CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2011, PARA FIXAR OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO.
Leis 1.162/2015 e 1.163/2015 alteram valores de funções gratificadas, cargos comissionados, Vice-Prefeito e Secretários.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Procurador Geral e Secretários Municipais.
Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento do Município, dá nova redação no PPA, LDO e LOA e dá outras providências.
Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento do Município, dá nova redação no PPA, LDO e LOA e dá outras providências
Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 730/2007.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de férias ao servidor GEVANILDO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA
INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS- BAIRRO JARDIM VITÓRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001
Publicação de Leis de Araputanga, aviso de pregão de Alto Taquari e atos administrativos de Apiacás.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicações de leis, decretos, portarias e avisos de licitação de Araputanga, Alto Taquari e Apiacás.
