15-12-2022 - ORDEM DO DIA - CMA

ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 15-12-2022

Ata da 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Araputanga, com leitura e aprovação de atas anteriores, ofício do Prefeito e pareceres de Projetos de Lei, todos aprovados por unanimidade.

PORTARIA Nº 25-2022

Dispõe sobre o Regime de Plantão dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga durante o período de Recesso Parlamentar, conforme a Resolução nº 06/2018.

ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2022

Aprovação por unanimidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022 que aprova as contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, relativas ao exercício financeiro de 2021, em concordância com o parecer prévio nº 60/2022 do TCE/MT.

07-12-2022 - ORDEM DO DIA - CMA

Aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, relativas ao exercício financeiro de 2021.

Decreto Legislativo nº 03/2022

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, relativas ao exercício financeiro de 2021, em concordância com o parecer prévio nº 60/2022, do TCE/MT.

Ata da 7ª Sessão Extraordinária - 07/12/2022

Ata da 7ª Sessão Extraordinária, realizada em 7 de dezembro de 2022, na qual foram aprovadas por unanimidade as contas anuais de Governo do Poder Executivo referentes ao exercício de 2021.

Lei Municipal 1.585-2022 - Crédito Adicional Especial, Cultura, Revéillon

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.

Lei Municipal 1.587-2022 - Altera a Lei 1.495-2021, Lei Orçamentária Anual - LOA

ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO I DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N.º 1495/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 1.584-2022 - Convênio Fundação Arco-Íris, fornecimento de bolsas para 2023, FCARP

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARCO-ÍRIS PARA O FORNECIMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 1.581-2022 - Altera a Lei 1.349-2019, Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho, Fundo

Altera a Lei Municipal nº 1.349/2019, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Lei Municipal 1.586-2022 - Crédito Adicional Especial, Centro do Idoso

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 1.583-2022 - Altera a Lei 971-2011, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração

Altera disposições da Lei Municipal nº 971/2011, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Araputanga/MT e dá outras providências.

TCE-MT promove aula especial de encerramento de curso EaD Ouvidoria Para Todos na próxima segunda-feira (5)

A aula especial de encerramento do curso na modalidade Ensino à Distância (EaD) Ouvidoria Para Todos será realizada na próxima segunda-feira (5), a partir das 8h30, no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O encontro será transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube. Voltada para os cerca de 450 servidores e colaboradores das ouvidorias de órgãos públicos municipais e estaduais que fizeram inscrição no curso, a capacitação foi dividida em cinco módulos, com assuntos essenciais ao trabalho desempenhado pelas ouvidorias, sendo eles a Lei...

Diplomação de candidatos eleitos ocorrerá dia 15 de dezembro

Cerimônia será realizada às 19h, no teatro Zulmira Canavarros. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizará a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em 2022, no próximo dia 15 de dezembro. O evento ocorrerá a partir das 19h, no teatro Zulmira Canavarros, localizado no anexo à Assembleia Legislativa (ALMT), em Cuiabá. A entrega dos diplomas será feita a 37 candidatos que foram eleitos no pleito deste ano, entre titulares e suplentes. Serão diplomados, ainda, um suplente eleito por partido. O pleito ocorreu no dia 02 de outubro, com a definição...

PL 1853-2022 - PODER EXECUTIVO

ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO I DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N.º 1495/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL 1836-2022 - PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 05-12-2022

Registro da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araputanga, com a leitura e aprovação de atas, ofícios, requerimentos e diversos projetos de lei, além da reprovação do Projeto de Lei nº 1830/2022.