TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 01/2026

LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Araputanga para o exercício financeiro de 2025.

Câmara de Araputanga aprova Contas de Governo 2024 via Decreto Legislativo 02/2025

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Araputanga MT, exercício de 2024.

Câmara de Araputanga declara inexistência de documentos sigilosos

Câmara Municipal de Araputanga-MT atesta não possuir documentos classificados em sigilo ou informações desclassificadas nos últimos 12 meses, conforme LAI e PNTP.

INDICAÇÃO 77/2026

Solicita a realização de sinalização horizontal com implantação de faixa de pedestres

INDICAÇÃO Nº 78/2026

Solicita a implantação de rede de esgoto na Rua Maranhão, seguindo até a avenida 23 de Maio

Câmara Municipal de Araputanga

A Câmara Municipal de Araputanga oferece serviços legislativos, de fiscalização, controle externo e julgamento político-administrativo. Disponibiliza acompanhamento de sessões, Portal da Transparência, acesso à informação via SIC e Ouvidoria Legislativa para sugestões, reclamações, elogios e denúncias.

Organograma

A Câmara Municipal de Araputanga oferece serviços legislativos, jurídicos, de controle interno, ouvidoria, gestão financeira, licitações, recursos humanos e atendimento ao público.

Indicação Nº 53-2024 - Solicita a construção de galeria para escoar água pluvial e fluvial na avenida Pedro Marques de Queiroz no Córrego da Garrucha

Câmara Municipal de Araputanga/MT

Acesso a Documentos e Informações Legislativas

Guia completo para o acesso a documentos, informações sobre o processo legislativo e atos da Câmara Municipal de Araputanga, garantindo a transparência e o controle social.

Cursos e Capacitações para a Comunidade

A Câmara Municipal de Araputanga apoia e divulga iniciativas de cursos e capacitações para a população, através de parcerias estratégicas, visando o desenvolvimento educacional e profissional da comunidade.

Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Câmara Municipal de Araputanga 2025

Em cumprimento ao disposto no art. 14, II e art. 15 da Lei Federal nº 13.460/2017, bem como ao que estabelece o art. 5º, IV, da Resolução nº 02/2025, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Araputanga - MT apresenta o relatório anual de gestão das atividades realizadas no exercício de 2025, com o objetivo de garantir a transparência, o controle social e a constante melhoria na prestação dos serviços públicos oferecidos pelo Poder Legislativo Municipal.

Portaria Nº 10/2026

Dispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Dispensa de Licitação n° 02/2026 (Rito Sumário).

8 - ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA

Declaração Obras Paralisadas - 11/05/2026

Declaração Convenios/Acordos/Ajustes - 11/05/2026

Declaração Lista de informação desclassificada - 11/05/2026

Declaração da Câmara Municipal de Araputanga-MT informando que não possui informações de desclassificados nos últimos meses, até a presente data.

Portaria Nº09/2026

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº 01/2026, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO DO WEBSITE INSTITUCIONAL, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS COMO PORTAL INSTITUCIONAL, PORTAL DE TRANSMISSÕES E SESSÕES LEGISLATIVAS, OUVIDORIA DIGITAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, HOSPEDAGEM DE SIS