Indicação Nº 41/2024 - Solicita a restauração do telhado da quadra de esportes Sidney de Freitas

Solicita conserto e restauração do telhado da quadra de esportes Sidney de Freitas.

Indicação Nº 40/2024 - Solicita a manutenção da estrada que dá acesso as fazendas Tetéia, Canadá e Aliança

Solicitação de patrolamento e encascalhamento/manutenção da estrada que dá acesso às fazendas Tetéia, Canadá e Aliança, devido à intransitabilidade e transtornos para moradores e alunos.

Indicação Nº 39/2024 - Solicita a iluminação do campo de futebol da Comunidade de Cachoeirinha

Solicitação para iluminação do campo de futebol da Comunidade de Cachoeirinha para viabilizar a prática esportiva noturna e eventos.

Indicação Nº 38/2024 - Solicita a construção de uma pista de skate na quadra Milk Shake

Vereador Gilmar do Tota indica ao Prefeito e Secretário de Obras a construção de uma Pista de Skate na quadra Milk Shake, defronte ao Crás, justificando os benefícios do esporte.

Indicação Nº 37/2024 - Solicita a construção de três quebra-molas na MT-175

Indicação para construir 03 quebra-molas na MT-175, sentido Reserva do Cabaçal, defronte à Fdª São Francisco, para segurança no trânsito e prevenção de acidentes.

PORTARIA Nº 07-2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SILVIO CARAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SESSÃO ORDINÁRIA 01/04/2024

Sessão Ordinária 01/04/2024 - Câmara Municipal de Araputanga (CMA) As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Araputanga e disponibilizada no portal oficial do Poder Legislativo. A TV Câmara é uma plataforma de transmissão on-line dos trabalhos realizados pelos vereadores do município de Araputanga, Mato Grosso. Há em sua grade, também, entrevistas e especiais, como documentários e produções independentes.

PORTARIA Nº 06-2024

Dispõe sobre a designação de Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga.

REQUERIMENTO Nº 01-2024

Requerimento e manifesto de apoio à efetivação de medidas contra a Moratória da Soja em áreas legalmente convertidas, com sugestões de ações como revisão de incentivos fiscais e denúncias ao CADE.

TCE-MT lança cartilha para ajudar gestores na compra de medicamentos

LEI MUNICIPAL Nº 1.708-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.707-2024 - ALTERA LEI Nº 1.693-2024 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FESTA DOS CAMPEÕES

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 1.693/2024, tratando do direito de requerer título de propriedade definitiva após 20 anos de concessão.

LEI MUNICIPAL Nº 1.706-2024 - OBRIGATORIEDADE COMPETIÇÕES FEMININAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE MULHERES EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.705-2024 - USO DE UNIFORMES NAS ESCOLAS

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.704-2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PORTAL DA CIDADE

DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO O PORTAL DA CIDADE PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ALTERANDO A LEI 1.684/2023 (LDO 2024), A LEI 1.685/2023 (LOA 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.703-2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.676 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO PREVIARA

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.676/2023, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araputanga/MT, especificamente quanto à jornada de trabalho e requisitos de investidura do cargo de Auxiliar Administrativo.

LEI MUNICIPAL Nº 1.702-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO DA SAÚDE

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro para Secretaria de Saúde discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.

Projeto de Lei que Institui Uso de Uniforme Escolar é aprovado na Câmara Municipal de Araputanga

Na última segunda-feira, durante uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Araputanga, o Projeto de Lei n.º 1.968/2024, de autoria da vereadora Sandra Lopes, do partido União Brasil, foi aprovado por maioria dos vereadores.   O Projeto de Lei tem como objetivo instituir a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar na Rede Municipal de Ensino em Araputanga. De acordo com as disposições do projeto, o uso do uniforme escolar só será exigido após a doação de pelo menos dois kits de uniformes escolares a todos os alunos da rede municipal de ensino.   Uma...