PROJETO DE LEI Nº 2.166/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 2.145/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE/ASCA – CNPJ Nº 27.702.392/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 2030/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE SAÚDE DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 2029/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.888/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural de Araputanga, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.887/2026

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.881/2026, para corrigir a identificação da quadra do Loteamento Jardim Vilage, substituindo a quadra 20 pela quadra 26, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.886/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FOLIA DE REIS ESTRELA DO ORIENTE DA COMUNIDADE DA TABOCA.

Pauta das Comissões nº 11/2026

Pauta das Comissões nº 10/2026

Pauta das Comissões nº 09/2026

Pauta das Comissões nº 08/2026

Pauta das Comissões nº 07/2026

Pauta das Comissões nº 06/2026

Portaria Nº 14/2026

Dispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 03/2026 (Rito Sumário).

Termo de Ratificação e Autorização

Dispensa de Licitação nº 03/2026 (Rito Sumário)

Vereador Ronaldo das Botas solicita reforma do telhado da Creche Maria Domingos em Araputanga

A Câmara Municipal de Araputanga aprovou, durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira (29), a Indicação nº 88/2026, de autoria do vereador Ronaldo das Botas (Republicanos), que solicita ao prefeito Enilson Rios (União Brasil) e ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Paulo José Soares, a reforma do telhado da Creche Maria Domingos, localizada no bairro Jardim Village. Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que a unidade enfrenta diversos problemas de goteiras e infiltrações, situação que se agrava durante o período chuvoso. Segundo o documento, a entrada de água...

Vereador Silas da Ambulância apresenta indicações para criação da Guarda Municipal e retirada de veículos abandonados em ruas de Araputanga

A Câmara Municipal de Araputanga aprovou, durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (29), as Indicações nº 85/2026 e nº 87/2026, ambas de autoria do vice-presidente da Casa, vereador Silas da Ambulância (PP). As propostas foram encaminhadas ao Poder Executivo com o objetivo de reforçar a segurança pública, melhorar a organização urbana e garantir mais qualidade de vida à população. Por meio da Indicação nº 87/2026, o parlamentar solicita ao prefeito Enilson Rios (União Brasil) e ao diretor municipal de Trânsito, Bruno Blesson, a elaboração de um projeto de lei para...

Projeto de Lei 2171/2026 PODER EXECUTIVO

Institui o Programa Municipal de Organizações Sociais, para fomentar a absorção, por organizações sociais, de atividades e serviços de interesse público, e dá outras providências.