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Portaria Nº 007/2016

Designa servidor para acompanhamento e fiscalização do Contrato 003/2016.

19 Abril 2016

Lei Municipal Nº 1.203/2016 - Incentivo Financeiro Mensal aos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias - ACS e ACE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15 Abril 2016

Lei Municipal Nº 1.202/2016 - Repasse para Associação Abrigo Flor de Acácia

Publicação das Leis Municipais nº 1.202/2016, que autoriza repasse à Associação Abrigo Flor de Acácia, e nº 1.186/2016, que autoriza acordo para extinção de débito tributário.

15 Abril 2016

Lei Municipal Nº 1.201/2016 - Abertura de Crédito Adicional Especial

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ CUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15 Abril 2016

Lei Municipal Nº 1.186/2016 - Poder Executivo Firmar Acordo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ACORDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15 Abril 2016

Lei Municipal Nº 1.200/2016 - Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.

05 Abril 2016

Lei Municipal Nº 1.199/2016 - Altera Lei Municipal 1.116/2014

Revoga a lei 1.085/2013 e passa a dispor sobre a organização do Sistema Municipal De Defesa Do Consumidor/SMDC, institui a Coordenadoria Municipal De Defesa Do Consumidor – PROCON municipal de Araputanga, Conselho Municipal De Defesa Do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal De Defesa Do Consumidor – FUNDECON e dá outras providências.

05 Abril 2016

Lei Municipal Nº 1.197/2016 - Reajuste Geral Anual aos Servidores - RGA

CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05 Abril 2016

Lei Municipal Nº 1.196/2016 - Abertura de Crédito Adicional Especial

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05 Abril 2016

Lei Municipal Nº 1.195/2016 - Repasse Associação de Pais e Amigos de Desporto - APADA

Dispõe sobre autorização para proceder o repasse de numerário para a Associação de Pais e Amigos do Desporto de Araputanga – APADA.

05 Abril 2016

Lei Municipal Nº 1.194/2016 - Altera Lei Municipal nº 585/2003

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 585/2003, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05 Abril 2016

Lei Municipal Nº 1.193/2016 - Transferência Financeira ao Lar Imaculado Coração de Maria

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO LAR IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18 Março 2016

Lei Municipal Nº 1.192/2016 - Revoga Lei Municipal nº 1.184/2015

REVOGA A LEI N° 1.184/2015, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O SR. GIOVANI RAMOS DE ALMEIDA.

17 Março 2016

Lei Municipal Nº 1.191/2016 - Repasse Numerário para APAE-ARA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER REPASSE DE NUMERÁRIO PARA APAE-ARA.

14 Março 2016

Portaria Nº 006/2016

Dispõe sobre função gratificada a funcionária efetiva Sueli Petreli Nunes da Costa, na função de Assistente Legislativo.

01 Março 2016

Portaria Nº 005/2016

DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL.

01 Março 2016

Portaria Nº 004/2016

DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 002/2016.

01 Março 2016

Portaria Nº 003/2016

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.

29 Fevereiro 2016