Solicita a contratação de um motorista para conduzir o caminhão-pipa do município
Solicita a disponibilização de transporte para levar e buscar estudantes da IFMT que residente em Araputanga/MT
Solicita a instalação de "boca de lobo" na esquina da Rua José Caldeira Vila
Solicita a instalação de placas de sinalização proibindo a emissão de ruídos sonoros excessivos nos proximidades do hospital municipal.
Dispõe sobre a adoção excepcional de trabalho remoto no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga/MT nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026.
Concede progressão vertical ao servidor Elsino de Freitas Primo, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico.
Solicita a realização de estudos para a mudança do local destinado ao descarte do esgoto coletado no município
Renova a concessão do adicional de qualificação ao servidor Elsino de Freitas Primo.
Designa servidor para exercer a função gratificada de Tesoureiro.
Designa servidor para exercer a função gratificada de Ouvidor, com indicação de suplente.
Designa servidora para exercer a função gratificada de Assistente de Secretaria.
Fixa o horário de trabalho do servidor ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
Regulamenta o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
Revoga os §§ 4º e 5º do art. 28 da Resolução nº 05/2020, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araputanga - MT, e revoga a Resolução nº 07/2025.
Estabelece a jornada de trabalho reduzida de 30 (trinta) horas semanais, em regime ininterrupto, no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga - MT, e fixa o horário de expediente administrativo.
Retifica os períodos aquisitivos de licença-prêmio do servidor Silvio Caravier constantes das Portarias nº 18/2023 e nº 06/2026.
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O INCENTIVO AOS ARTISTAS LOCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA-MT.
