Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
Altera o Anexo III – Quadro de Funções Gratificadas constante da Lei Municipal nº 971/2011 e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL OU PUBLICITÁRIA DE ESPAÇOS PERTECENTES AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo III - Quadro de Funções Gratificadas constante da Lei Municipal nº 971/2011 e dá outras providências.
Autoriza o município a contratar com pessoas físicas ou jurídicas para exploração comercial ou publicitária de espaços pertinentes ao município através de concorrência pública e dá outras providências.
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Araputanga e dá outras providências.
Autorização para novo convênio de apoio com a Associação de Pais e Amigos do Desporto de Araputanga (APADA) para realização de evento esportivo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE ARAPUTANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Araputanga no dia 08 de maio de 2019.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Ara Cross – AraCross para custear despesas do Campeonato Mato-Grossense de Motocross 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITIVAR O CONVÊNIO Nº 001/2019 FIRMADO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPUTANGA/APAE-ARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração do perímetro urbano do Município de Araputanga/MT.
Confere nova redação ao caput e ao § 2°, do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, que trata do número de vereadores que compõem a Câmara Municipal de Araputanga e dá outras providências.
