Portaria nº 32/2026

Concede ao servidor Elsino de Freitas Primo o gozo de período remanescente de férias.

Decreto Legislativo nº 03/2026

Rejeita o veto parcial oposto pelo Prefeito Municipal ao Autógrafo de Lei nº 1.907/2026.

Câmara aprova repasse de R$ 50 mil ao Hospital de Câncer e de R$ 30 mil à Associação de Surdos do Vale do Jauru

A Câmara Municipal de Araputanga aprovou, durante sessão realizada nesta terça-feira (8), dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo que autorizam o repasse de recursos públicos a entidades que desenvolvem ações de interesse social. Ao todo, os projetos representam R$ 80 mil em recursos. Um dos projetos, de nº 2.183/2026, autoriza a Prefeitura de Araputanga a repassar R$ 50 mil à Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer (HCanMT), entidade responsável pelo Hospital de Câncer de Mato Grosso, localizado em Cuiabá. De acordo com o texto aprovado, os recursos serão destinados à...

15 - ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA

PROJETO DE LEI N° 2.183/2026

Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer – HCANMT, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 2.182/2026

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio junto à Associação de Pais e Amigos dos Surdos do Vale do Jauru – APASVJ, CNPJ nº 53.254.763/0001-25, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2026

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araputanga quanto ao horário de realização das sessões ordinárias.

SESSÃO ORDINÁRIA 08/09/2026

Portaria Nº 28/2026

Dispõe sobre a designação de fiscal titular e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização da contratação decorrente da Dispensa de Licitação n° 05/2026 (Rito Sumário).

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 06/2026 (Rito Sumário)

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

Dispensa de Licitação nº 06/2026 (Rito Sumário)

PORTARIA Nº 31/2026

Concessão de férias relativas ao exercício de 2026, com fruição de 10 dias e conversão em abono pecuniário de 20 dias, à servidora Danielle Ferreira de Sousa.

Certidão de inexistência de documentos - 28/08/2026

Estado de Mato GrossoCâmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ nº 15.023.914/0001-45  DeclaraçãoDe inexistência de Projetos de ResoluçãoA Câmara Municipal de Araputanga declara, para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — TCE/MT e ao Programa Nacional de Transparência Pública, que esta Casa de Leis não possui Projetos de Resolução sob sua responsabilidade até a presente data.A inexistência de tais registros justifica a ausência de listagem detalhada no Portal da Transparência para este item específico.Araputanga-MT, 28 de agosto de 2026.Mayara ReisResponsável pela...

Certidão de inexistência de documentos - 28/08/2026

Estado de Mato GrossoCâmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ nº 15.023.914/0001-45  DeclaraçãoDe inexistência de matérias legislativasA Câmara Municipal de Araputanga declara, para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — TCE/MT e ao Programa Nacional de Transparência Pública, que esta Casa de Leis não possui matérias legislativas sob sua responsabilidade até a presente data.A inexistência de tais registros justifica a ausência de listagem detalhada no Portal da Transparência para este item específico.Araputanga-MT, 28 de agosto de 2026.Mayara ReisResponsável pela certificaçãoDocumento emitido...

Certidão de inexistência de documentos - 28/08/2026

Estado de Mato GrossoCâmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ nº 15.023.914/0001-45  DeclaraçãoDe inexistência de Julgamento de contas do executivoA Câmara Municipal de Araputanga declara, para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — TCE/MT e ao Programa Nacional de Transparência Pública, que esta Casa de Leis não possui Julgamento de contas do executivo sob sua responsabilidade até a presente data.A inexistência de tais registros justifica a ausência de listagem detalhada no Portal da Transparência para este item específico.Araputanga-MT, 28 de agosto...

Certidão de inexistência de documentos - 28/08/2026

Estado de Mato GrossoCâmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ nº 15.023.914/0001-45  DeclaraçãoDe inexistência de DecretosA Câmara Municipal de Araputanga declara, para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — TCE/MT e ao Programa Nacional de Transparência Pública, que esta Casa de Leis não possui Decretos sob sua responsabilidade até a presente data.A inexistência de tais registros justifica a ausência de listagem detalhada no Portal da Transparência para este item específico.Araputanga-MT, 28 de agosto de 2026.Mayara ReisResponsável pela certificaçãoDocumento emitido para comprovação...

Certidão de inexistência de documentos - 27/08/2026

Estado de Mato GrossoCâmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ nº 15.023.682/0001-25  DeclaraçãoDe inexistência de Julgamento das contasA Câmara Municipal de Araputanga declara, para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — TCE/MT e ao Programa Nacional de Transparência Pública, que esta Casa de Leis não possui Julgamento das contas sob sua responsabilidade até a presente data.A inexistência de tais registros justifica a ausência de listagem detalhada no Portal da Transparência para este item específico.Araputanga-MT, 27 de agosto de 2026.Mayara ReisResponsável pela...

Certidão de inexistência de documentos - 27/08/2026

Câmara Municipal de AraputangaPortal da Transparência — PNTPCNPJ: 15023682000125Declaração de Inexistência de licitantes e/ou contratados sancionadosA Câmara Municipal de Araputanga, declara para os devidos fins de direito, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — TCE/MT e ao Programa Nacional de Transparência Pública, que esta Casa de Leis não possui licitantes e/ou contratados sancionados sob sua responsabilidade até a presente data.A inexistência de tais registros justifica a ausência de listagem detalhada no Portal da Transparência para este item específico.Araputanga-MT, 27 de agosto de 2026.AdminResponsável pela certificação