LEI MUNICIPAL Nº 1.846-2025

DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vereador Joilson do Bar apresenta indicações voltadas à melhoria da infraestrutura da Saúde em Araputanga

Durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 10 de outubro de 2025, o vereador Joilson do Bar (Republicanos) apresentou três importantes indicações na Câmara Municipal de Araputanga, todas voltadas à melhoria da infraestrutura das unidades de saúde do município. As propostas, que foram aprovadas por unanimidade, buscam garantir mais conforto, segurança e condições adequadas de trabalho e atendimento, tanto para os usuários quanto para os profissionais da saúde.   ✅ Indicação nº 207/2025 Instalação de cobertura no Posto de Saúde Central O vereador solicitou a instalação de uma cobertura no posto de saúde do centro da...

Vereadora Cléo Camargo propõe ampliação na realização de exames para pacientes hospitalizados pelo SUS em Araputanga

A vereadora Cléo Camargo (PP) apresentou durante sessão ordinária, nesta segunda-feira (13/10), a Indicação nº 205/2025, solicitando ao Executivo a ampliação do convênio com laboratórios particulares e a realização de exames pelo Laboratório Municipal para pacientes internados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Geral e Maternidade de Araputanga.   A proposta, endereçada ao prefeito Enilson Rios (União Brasil) e ao secretário municipal de Saúde, Hudson Cunha Ramos, tem como objetivo garantir o acesso integral e gratuito a exames laboratoriais e de imagem considerados indispensáveis para o diagnóstico, acompanhamento e tratamento...

2 - ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - CMA

PORTARIA N° 26/2025

DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) N° 003/2025, CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO E AUDIOVISUAL.

LEI MUNICIPAL Nº 1.843-2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BOTAS E REGIÃO – APRAFABRE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA - MT.

SESSÃO ORDINÁRIA 13/10/2025

 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araputanga (CMA) – 13/10/2025 As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Araputanga e disponibilizada no portal oficial do Poder Legislativo. A TV Câmara é uma plataforma de transmissão on-line dos trabalhos realizados pelos vereadores do município de Araputanga, Mato Grosso. Há em sua grade, também, entrevistas e especiais, como documentários e produções independentes.

16 - ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA

PROJETO DE LEI Nº 2.118/2025 - PODER EXECUTIVO

DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 003/2025

Homologação de processo de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para produção e divulgação de conteúdo jornalístico e audiovisual para a Câmara Municipal de Araputanga.

LEI MUNICIPAL Nº 1.844-2025

Dispõe sobre crédito adicional especial para adequação no orçamento municipal para Secretaria de Obras e Infraestrutura, alterando a Lei 1.727/2024 (LDO 2025), a Lei 1.759/2024 (LOA 2025) e dá outras providências.

Declaração Lista de informação desclassificada - 08/10/2025

A Câmara Municipal de Araputanga-MT declara que não possui informações de desclassificados no exercício de 2025.

Declaração Obras Paralisadas - 08/10/2025

Câmara Municipal de Araputanga declara não possuir obras paralisadas em 2025

Declaração Convenios/Acordos/Ajustes - 08/10/2025

Câmara Municipal de Araputanga declara não ter realizado convênios, acordos ou ajustes até a presente data, conforme exigência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 08/10/2025

 Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Araputanga (CMA) – 08/10/2025 As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Araputanga e disponibilizada no portal oficial do Poder Legislativo. A TV Câmara é uma plataforma de transmissão on-line dos trabalhos realizados pelos vereadores do município de Araputanga, Mato Grosso. Há em sua grade, também, entrevistas e especiais, como documentários e produções independentes.

PROJETO DE LEI Nº 2.117/2025 - PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para Secretaria de Educação e Cultura (FUNDEB- VAAR) discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 2.116/2025 - PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre crédito adicional especial para adequação no orçamento municipal para Secretaria de Obras e Infraestrutura, alterando a Lei 1.727/2024 (LDO 2025), a Lei 1.759/2024 (LOA 2025) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.842-2025

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER - HCANMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.