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Lei Municipal Nº 322/1998 - Reconhece a Associação do Sindicato Rural

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO.

21 Janeiro 1998

Lei Municipal Nº 321/1998 - Autorização para Adquirir Imóvel

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal adquirir por compra um imóvel urbano com salão comercial.

21 Janeiro 1998

Lei Municipal Nº 320/1997 - Doação de uma Área de Terra Urbana

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.

02 Janeiro 1998

Lei Municipal Nº 319/1997 - Contrato de Comodato de Área de Terra

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRA COM O SR° JOSÉ DOMINGOS XAVIER DE PAULA E SR° FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO.

02 Janeiro 1998

Lei Municipal Nº 345/1998 - Emendas e Regulamentação da Lei nº 284/97

Dispõe sobre emendas e regulamentação da Lei N° 284/97, que trata do Plano Plurianual da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT., de acordo com que rege em seu Artigo 1° Parágrafo Único.

01 Janeiro 1998

Lei Municipal Nº 318/1997 - Cria Comissão Institucional e Comitê Técnico Municipal do Programa Xané

Dispõe sobre a política municipal de atendimento integral à criança e ao adolescente, cria comissão institucional e comitê técnico municipal do Programa Xané, atribui competências e dá providências.

17 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 317/1997 - Contrato de Comodato de Bens Móveis

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONTRATO DE COMODATO DE BENS MÓVEIS COM A DELEGACIA DE POLÍCIA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT.

17 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 309/1997 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para Exercício Financeiro de 1998

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA MT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.998.

12 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 316/1997 - Encontro de Contas com Secretaria de Estado de Fazenda de MT

Autoriza o Poder Executivo de Araputanga a efetuar encontro de contas com a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 315/1997 - Defesa de Contrapartida do Convênio

Dispõe sobre autorização para despesa de contrapartida do convênio para contratação de recurso do OGU - Programa PASS

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 314/1997 - Abertura de Crédito Especial

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, para cobrir despesas de contratação de convênio.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 313/1997 - Abertura de Dotação no Orçamento

Autorização para abertura de dotação orçamentária destinada à ampliação do abastecimento de água no município de Araputanga/MT.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 312/1997 - Contrato de Comodato de Área de Terra

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de área de terra com o Sr. Paulo de Oliveira Fernandes para instalação de mercearia e frutaria.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 311/1997 - Contrato de Comodato de Área de Terra

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRA COM O SR. GIULVAN RIBEIRO PEREIRA.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 310/1997 - Elevação de Nível da EMPG

Dispõe sobre a Elevação de Nível da EMPG. “Profª. Cleusa Braga Hortêncio” e dá outras providências.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 308/1997 - Desafetação e Doação de Bem Público

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE ARAPUTANGA À PROMOVER DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 307/1997 - Desafetação e Doação de Bem Público

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE ARAPUTANGA À PROMOVER DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 306/1997 - Alienar Bens Móveis Inservíveis

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis e dá outras providências.

10 Dezembro 1997