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Lei Municipal 407-1999 - Denominação da Quadra Poliesportiva Denilton Batista Camilo

Denominação da Quadra Poliesportiva Denilton Batista Camilo em Araputanga
23 Agosto 1999

Lei Municipal 406-1999 - Doação de uma Moto C-100 biz Honda p. a 12ª Festa do Peão

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER DOAÇÃO DE UMA MOTO C-100 BIZ HONDA, PARA A 12ª FESTA DO PEÃO, QUE ESPECIFICA:
18 Agosto 1999

Lei Municipal 405-1999 - Contrato de Comodato de Área de Terra Urbana com a Empresa H.A. de Oliveira Cunha

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRA URBANA COM A EMPRESA H. A. DE OLIVEIRA CUNHA-ME (FLORICULTURA) CNPJ N° 01.184.204/0001-92.
03 Agosto 1999

Lei Municipal 404-1999 - Contrato de Comodato de Área de Terra Urbana para José Maria de Freitas

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRA URBANA PARA JOSÉ MARIA DE FREITAS.
03 Agosto 1999

Lei Municipal 403-1999 - Doação de Bens Móveis ao Destacamento de Polícia Militar

Dispõe sobre autorização para proceder doação de bens móveis ao Destacamento de Polícia Militar
23 Julho 1999

Lei Municipal 402-1999 - Dispõe sobre Insenção de ISS Curtume

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) NA FORMA QUE MENCIONA E ESTABELECE ESTA LEI.
19 Julho 1999

Lei Municipal 401-1999 - Dispõe sobre Insenção de ISS Construtora

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) NA FORMA QUE MENCIONA E ESTABELECE ESTA LEI.
19 Julho 1999

Lei Municipal 400-1999 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias p. o Exercício de 2000

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000.
19 Julho 1999

Lei Municipal 399-1999 - Reconhece como Utilidade Pública a APADA

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A APADA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DESPORTOS DE ARAPUTANGA-MT.
02 Julho 1999

Lei Municipal 398-1999 - Reconhece como Utilidade Pública a Associação Comunitária de Educação Cultura e Comunicação Social

Reconhecimento de utilidade pública para a Associação Comunitária de Educação, Cultura e Comunicação Social de Araputanga.
02 Julho 1999

Lei Municipal 394-1999 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do PREVIARA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PREVIARA FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARAPUTANGA MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999, NO QUE SE REFERE AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO/99.
16 Junho 1999

Lei Municipal 393-1999 - Crédito Especial

Abre um crédito especial para uma nova atividade, discriminada por seu elemento de despesa.
16 Junho 1999

Lei Municipal 397-1999 - Crédito Especial

ABRE-SE CRÉDITO ESPECIAL PARA NOVOS PROJETOS E ATIVIDADE, DESCRIMINADOS POR SEUS ELEMENTOS DE DESPESA, PARA ATENDER O PROJETO VIGÍSUS.
15 Junho 1999

Lei Municipal 392-1999 - Revoga a Lei Mun. 319 -97

Autoriza o Executivo Municipal a revogar a Lei Municipal nº 319/97 em todos os seus artigos.
15 Junho 1999

Lei Municipal 391-1999 - Revogação dos art. 14 e 15 da Lei Mun. 383-199

Dispõe sobre revogação dos Artigos n° 14 e 15 da Lei Municipal 383 de 30 de abril de 1.999, e da outras providências.
31 Maio 1999

Lei Municipal 390-1999 - Nomeação da Sede Própria do Centro Comunitário

Dispõe sobre nomeação da sede própria do Centro Comunitário
31 Maio 1999

Lei Municipal 389-1999 - Contratação de Servidores Públicos por Tempo Determinado p. FEMA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO PARA FEMA QUE ESPECIFICA:
31 Maio 1999

Lei Municipal 388-1999 - Criação do mais 1 vaga do Cargo Auxiliar Técnico de Esportes de Servidores Públicos por Tempo Determinado

Dispõe sobre autorização para Criação de mais 1 (uma) vaga no Cargo Auxiliar Técnico de Esportes de Servidores Públicos por tempo determinado.
14 Maio 1999