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Portaria Nº 004/2018

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Fevereiro 2018

Portaria Nº 003/2018

DISPÕE SOBRE A NÃO CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT.
15 Fevereiro 2018

Portaria Nº 002/2018

Determine ponto facultativo na Câmara Municipal de Araputanga e dá outras providências.
09 Fevereiro 2018

Lei Municipal Nº 1.278/2017 - Errata - Regularização dos Vínculos dos Agentes de Saúde e Combate a Endemias

Retificação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.278/2017, aviso de licitação nº 003/2018 e decisão de processo administrativo disciplinar nº 03/2017 da Prefeitura de Araputanga.
06 Fevereiro 2018

Lei Municipal Nº 1.282/2017 - Errata - SMAE Receber Doações para APADA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SMAE, A RECEBER NA FATURA DE ÁGUA, DOAÇÕES DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DESPORTO DE ARAPUTANGA – APADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Fevereiro 2018

Lei Municipal Nº 1.290/2018 - Proceder Repasse de Numerário para Associação Esperança

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER REPASSE DE NUMERÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA – CNPJ Nº 18.245.469/0001-56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Janeiro 2018

Lei Municipal Nº 1.284/2017 - Criação de Verba Indenizatória para Motoristas de Ambulância e Técnicos de Enfermagem

Cria verba de natureza indenizatória para motoristas que desempenham suas atividades em ambulância, aos técnicos de enfermagem que acompanham pacientes, e da outras providências.
23 Janeiro 2018

Portaria Nº 001/2018

DISPÕE SOBRE ALICENCIAMENTO DA PRESIDÊNCIA DO VEREADOR OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR, A PEDIDO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
11 Janeiro 2018

Lei Municipal Nº 1.321/2018 - Revogam-se as Leis Municipais nº 1.015/2012, 1.211/2016, 1.213/2016

Revoga leis anteriores e cria legislação única sobre o Serviço de Inspeção e Fiscalização dos Produtos e Subprodutos de Origem Animal do Município de Araputanga/MT.
01 Janeiro 2018

Lei Municipal Nº 1.313/2018 - Cria a Coordenadoria Municipal de Trânsito

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Janeiro 2018

Lei Municipal Nº 1.303/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Janeiro 2018

Lei Municipal Nº 1.289/2017 - Repasse Abrigo Flor de Acácia

Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de numerário para a Associação Abrigo Flor de Acácia.
19 Dezembro 2017

Lei Municipal Nº 1.287/2017 - Firmar Convênio Junto ao Lar Imaculado Coração de Maria

Autoriza convênio para apoio financeiro a entidade de atendimento a idosos e pagamento de valores pretéritos.
19 Dezembro 2017

Lei Municipal Nº 1.286/2017 - Firmar Subconvêncio Junto a Associação de APAE-ARA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR SUBCONVÊNIO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPUTANGA/APAE-ARA, PARA PROCEDER NO REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES PROGRAMA SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Dezembro 2017

Lei Municipal Nº 1.283/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa 2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Dezembro 2017

Lei Municipal Nº 1.282/2017 - SMAE Receber Doações para APADA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SMAE, A RECEBER NA FATURA DE ÁGUA, DOAÇÕES DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DESPORTO DE ARAPUTANGA – APADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Dezembro 2017

Lei Municipal Nº 1.281/2017 - Altera Lei Municipal nº 1.015/2012

ALTERAM AS ALÍNEAS DO INCISO IV DO §2º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.015/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, REVOGANDO A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.211/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Dezembro 2017

Lei Municipal Nº 1.280/2017 - Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
19 Dezembro 2017