Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial discriminado por suas funcionais programáticas, elementos de despesa e fontes de recursos, e dá outras providências.
Concessão de 30 dias de férias para a servidora Vera Lucia de Souza Silva
Concessão de 20 dias de férias e conversão de 1/3 em abono pecuniário para servidora Sueli Petreli Nunes da Costa, referente ao período aquisitivo de abril/2018 a março/2019, a serem usufruídos a partir de 01/08/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR NOVO CONVÊNIO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DESPORTO DE ARAPUTANGA - APADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR NOVO CONVÊNIO JUNTO A ASSOCIAÇÃO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITIVAR O CONVÊNIO FIRMADO JUNTO À ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE/ASCA DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Regime de Plantão dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga durante o período de Recesso Parlamentar, conforme dispõe a Resolução nº 06/2018.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – MT.
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Araputanga e dá outras providências.
Autorização para o Executivo Municipal firmar convênio com a Fundação Arco-Íris para auxiliar na realização da 4ª Feira Empreendedora da Faculdade Católica Rainha da Paz.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
Altera o Anexo III – Quadro de Funções Gratificadas constante da Lei Municipal nº 971/2011 e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL OU PUBLICITÁRIA DE ESPAÇOS PERTECENTES AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo III - Quadro de Funções Gratificadas constante da Lei Municipal nº 971/2011 e dá outras providências.
Autoriza o município a contratar com pessoas físicas ou jurídicas para exploração comercial ou publicitária de espaços pertinentes ao município através de concorrência pública e dá outras providências.
