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Declaração Obras Paralisadas - 13/01/2026

Declaração da Câmara Municipal de Araputanga ao TCE/MT sobre a inexistência de obras paralisadas no ano de 2025 e até a presente data.
13 Janeiro 2026

Declaração Lista de informação desclassificada - 13/01/2026

Declaração da Câmara Municipal de Araputanga sobre a não existência de informações de desclassificados no exercício de 2025 e até a presente data.
13 Janeiro 2026

Declaração Convenios/Acordos/Ajustes - 13/01/2026

Câmara Municipal de Araputanga declara ao TCE/MT não ter realizado acordos sem transferência de recursos financeiros.
13 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 32/2025

Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e institui pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Araputanga - MT, para o ano de 2026.
23 Dezembro 2025

PORTARIA Nº 31/2025

Dispõe sobre o Regime de Plantão dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga durante o período de Recesso Parlamentar.
23 Dezembro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.871/2025

RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2025, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL QUANTO À INDICAÇÃO DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2016 E PROMOVER ADEQUAÇÃO TERMINOLÓGICA, COM EFEITOS RETROATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Dezembro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.870/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARAPUTANGA – CDL, VISANDO AO APOIO AO PROJETO “NATAL PREMIADO CDL ARAPUTANGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Dezembro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2025

INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, PARA EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Dezembro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.866/2025

Institui o Plano Plurianual do Município de Araputanga-MT, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
19 Dezembro 2025
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 18/12/2025 - 15H30

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 18/12/2025 - 15H30

 Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de Araputanga (CMA) – 18/12/2025 Editais de Convocação nº 05/2025. As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Araputanga e disponibilizada no portal oficial do Poder Legislativo. A TV Câmara é uma plataforma de transmissão on-line dos trabalhos realizados pelos vereadores do município de Araputanga, Mato Grosso. Há em sua grade, também, entrevistas e especiais, como documentários e produções independentes.

18 Dezembro 2025
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 18/12/2025 - 14 HORAS

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 18/12/2025 - 14 HORAS

 Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de Araputanga (CMA) – 18/12/2025 Edital de Convocação nº 04/2025 As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Araputanga e disponibilizada no portal oficial do Poder Legislativo. A TV Câmara é uma plataforma de transmissão on-line dos trabalhos realizados pelos vereadores do município de Araputanga, Mato Grosso. Há em sua grade, também, entrevistas e especiais, como documentários e produções independentes.

18 Dezembro 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01/2025

CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO LOCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT.
18 Dezembro 2025

PROJETO DE LEI Nº 2.140/2025 - PODER EXECUTIVO

Autorização para o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a CDL para o projeto Natal Premiado.
16 Dezembro 2025

PROJETO DE LEI Nº 2.129/2025 - PODER EXECUTIVO

INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, PARA EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Dezembro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.863/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Dezembro 2025
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 15/12/2025

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 15/12/2025

 Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Araputanga (CMA) – 15/12/2025 As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Araputanga e disponibilizada no portal oficial do Poder Legislativo. A TV Câmara é uma plataforma de transmissão on-line dos trabalhos realizados pelos vereadores do município de Araputanga, Mato Grosso. Há em sua grade, também, entrevistas e especiais, como documentários e produções independentes.

15 Dezembro 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº 06/2025

Contratação de empresa para fornecimento de materiais mobiliários, sendo: cadeiras e estantes de aço, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Araputanga – MT.
12 Dezembro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2025

INSTITUI DE FORMA PERMANENTE O PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR (BAE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Dezembro 2025