Lei Municipal n° 1.125-2014 - LDO 2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n° 1.089-2013 - Repasse Associação Abrigo Flor de Acácia

Lei Municipal n° 1.057-2013 - Regula a Acesso a Informações

Regulamenta o direito constitucional de acesso à informação e dá outras providências.

PL 1867-2023 - PODER EXECUTIVO

Garante a execução de festividades direcionadas ao público geral, à comunidade católica e à comunidade evangélica quando da realização de eventos alusivos ao aniversário do município, e dá outras providências.

PL 1866-2023 - PODER EXECUTIVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.349/2019, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1865-2023 - PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Araputanga nas escolas públicas e privadas do município de Araputanga/MT e dá outras providências.

PL 1869-2023 - PODER EXECUTIVO

Cria crédito adicional especial para aquisição de imóvel para a Secretaria de Saúde (Atenção Básica), alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2023).

Indicação Nº. 30-2023 - Solicitação para reforma da ponte do córrego do Taquaral

Solicitação de reforma da Ponte do Córrego Taquaral, localizada entre as propriedades de Bim e Ednei Candeia.

Indicação Nº. 29-2023 - Solicitação para aquisição de lixeira grande para a Escola Cleusa Braga Hortêncio

Solicitação de uma lixeira de tamanho grande para a Escola Cleusa Braga Hortêncio, a ser instalada do lado externo para coleta de lixo.

Indicação Nº. 28-2023 - Solicitação para construção de quebra-molas na Rua das Palmeiras no bairro Jardim do Brás

Solicitação de quebra-molas na Rua das Palmeiras no Jardim do Brás

Indicação Nº. 31-2023 - Solicitação para aquisição de aparelho de Raio-X bucal para o PSF do bairro Cidade Alta

Solicita a aquisição de um Aparelho de RX bucal para o PSF da Cidade Alta.

15-02-2023 - ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA

Indicação Nº. 26-2023 - Solicitação para retirada de água e tapa buracos das estradas na região da Comunidade das Botas - Ronaldo

O Vereador Ronaldo das Botas indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de serviços de retirada de água, tamponamento de buracos nas estradas e reparos nas cabeceiras das pontes em toda a região das Botas, visando garantir a trafegabilidade para produtores, ônibus escolares e caminhões de leite.

Lei Municipal Nº 1.601-2023 - Dispõe sobre autorização para adquirir por compra um imóvel no perímetro urbano do município e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1.599-2023 - Revoga a Lei Nº 1.321-2018 que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal

Lei Municipal Nº 1.602-2023 - Altera o quantitativo de coordenarores escolares previsto no art. 24 da Lei Municipal Nº 1.557-2022

ALTERA O QUANTITATIVO DE COORDENADORES ESCOLARES PREVISTO NO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL N° 1.557/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1.600-2023 - Dispõe sobre a concessão de parcelamento e transação tributária e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de parcelamento e transação tributária e dá outras providências.

Câmara de Araputanga moderniza sistema de comunicação e amplia transparência aos cidadãos

Os cidadãos que acompanharam online a reunião ordinária da Câmara Municipal de Araputanga (CMA) na noite da última segunda-feira, 06/03, se depararam com a novidade. O Poder Legislativo está modernizando o sistema de comunicação e tornando mais transparente as ações dos parlamentares.   Além da transmissão ao vivo, com mais qualidade de som e imagem, agora os munícipes poderão acompanhar os trabalhos dos vereadores diretamente no portal oficial. “Com a era digital é necessário facilitar o acesso às ações com maior transparência e comodidade aos cidadãos”, disse o presidente da Câmara Municipal,...