DescriçãoDispõe sobre a adoção excepcional de trabalho remoto no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga/MT nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026.
DescriçãoConcede progressão vertical ao servidor Elsino de Freitas Primo, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico.
DescriçãoRegulamenta o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
DescriçãoFixa o horário de trabalho do servidor ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Araputanga - MT.
DescriçãoDesigna servidora para exercer a função gratificada de Assistente de Secretaria.
DescriçãoDesigna servidor para exercer a função gratificada de Ouvidor, com indicação de suplente.
DescriçãoDesigna servidor para exercer a função gratificada de Tesoureiro.
DescriçãoRenova a concessão do adicional de qualificação ao servidor Elsino de Freitas Primo.
DescriçãoEstabelece a jornada de trabalho reduzida de 30 (trinta) horas semanais, em regime ininterrupto, no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga - MT, e fixa o horário de expediente administrativo.
DescriçãoRetifica os períodos aquisitivos de licença-prêmio do servidor Silvio Caravier constantes das Portarias nº 18/2023 e nº 06/2026.
DescriçãoRevoga a Portaria nº 25/2024/CMA, que concedeu Adicional de Qualificação ao servidor Valdir Modesto.
DescriçãoRevoga a Portaria nº 21/2025, que concedeu Adicional de Qualificação à servidora Mayara Serafim dos Reis Oliveira.
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