Vereador Silas da Ambulância propõe protocolo para enfermeiros prescreverem medicamentos na saúde pública de Araputanga

A Câmara Municipal de Araputanga aprovou a Indicação nº 170/2025, de autoria do vereador Silas da Ambulância (PP), que sugere à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde a criação e implantação de um Protocolo Municipal que regulamente a prescrição de medicamentos por enfermeiros na Atenção Primária à Saúde.   A proposta foi encaminhada ao prefeito Enilson Rios (União Brasil) e ao secretário de Saúde, Hudson Cunha, com base na Lei Federal nº 7.498/1986 e no Decreto nº 94.406/1987. Esses dispositivos legais garantem ao enfermeiro a prerrogativa de prescrever medicamentos dentro de...

12 - ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - CMA

Indicação Nº 170/2025 - Solicita a elaboração e implantação de Protocolo Municipal que regulamente a prescição de medicamentos por enfermeiros no âmbito da Atenção Primaria à Saúde de Araputanga

Solicita a elaboração e implantação de Protocolo Municipal que regulamente a prescrição de medicamentos por enfermeiros no âmbito da Atenção Primária à Saúde de Araputanga-MT.

Indicação Nº 175/2025 - Solicita iluminação pública no trecho da Rua José Bonifácio

Solicitação de iluminação pública na Rua José Bonifácio, Bairro Jardim Primavera, para garantir segurança e inibir atos ilícitos.

Indicação Nº 174/2025 - Solicita fazer a pavimentação asfáltica no bairro Maria Clemente

O Vereador Joilson do Bar indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Infraestrutura a necessidade de pavimentação asfáltica em toda a extensão do Bairro Maria Clemente, em Araputanga, devido às condições precárias das ruas de terra que causam transtornos aos moradores.

Indicação Nº 168/2025 - Solicita refazer o quebra-molas na Rua Marques de Pombal, próximo ao miniestádio

Solicita refazer o quebra-molas e realizar serviço de tapa-buraco na Rua Marques de Pombal, próximo ao mini-estádio.

SESSÃO ORDINÁRIA 18/08/2025

 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araputanga (CMA) – 18/08/2025 As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Araputanga e disponibilizada no portal oficial do Poder Legislativo. A TV Câmara é uma plataforma de transmissão on-line dos trabalhos realizados pelos vereadores do município de Araputanga, Mato Grosso. Há em sua grade, também, entrevistas e especiais, como documentários e produções independentes.

Indicação Nº 169/2025 - Solicitação de apoio para viabilização de recursos destinados à pavimentação àsfaltica da MT-435 e 436

Solicitação de apoio para viabilização de recursos destinados à pavimentação asfáltica da MT-435/436.

Indicação Nº 166/2025 - Solicita a instação de uma área de lazer na Vila Friboi

Solicita a instalação de uma área de lazer (praça) com parquinho infantil e aparelhos de ginástica ao ar livre na Vila Friboi.

Indicação Nº 165/2025 - Solicita a aquisição de um caminhão pipa para atender a Secretaria de Obras e Infraestrutura de Araputanga

Solicitação para aquisição de um caminhão pipa para atender à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Araputanga.

Indicação Nº 167/2025 - Solicita a construção de dois quebra-molas na rua Arthur Francisco Xavier

Solicitação para instalação de dois quebra-molas na rua Arthur Francisco Xavier, próximo à Escola Evaristo Costa, para reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança de pedestres e crianças.

Indicação Nº 171/2025 - Solicita pavimentação asfáltica do trecho da Rua Barão do Amazonas, esquina com a Rua Almirante Barroso, no bairro Jardim Primavera

Solicitação de pavimentação asfáltica do trecho da Rua Barão do Amazonas, esquina com a Rua Almirante Barroso, no Bairro Jardim Primavera.

Indicação Nº 173/2025 - Solicita o rebaizamento do morro localizado na estrada do Uembé, em frente ao sítio do Brasinha

Solicitação de rebaixamento do morro localizado na estrada Uembé, em frente ao sítio do Brasinha, para melhorar a trafegabilidade de veículos pesados.

Indicação Nº 172/2025 - Solicita a construção de quebra-molas na Rua Alagoas, esquina com a Rua Benjamim Constant, no bairro Jardim São Luiz

Solicitação de instalação de quebra-molas (lombada) na Rua Alagoas, esquina com a Rua Benjamin Constant, no bairro Jardim São Luiz, para prevenção de acidentes e segurança dos munícipes.

PROJETO DE LEI Nº 2.097/2025 - PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo do Município de Araputanga a aumentar o valor do convênio firmado com a Associação de Pais e Amigos do Desporto de Araputanga - APADA.

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – PAC (EXERCÍCIO 2025)

Instrumento de planejamento que consolida as demandas de contratações de bens, serviços e obras para o exercício de 2025.

Declaração Obras Paralisadas - 08/08/2025

PROJETO DE LEI Nº 2.096-2025 - PODER LEGISLATIVO

Altera a Lei Municipal nº 1.776/2025, que dispõe sobre a verba indenizatória destinada ao ressarcimento de despesas decorrentes do exercício das atividades parlamentares dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Araputanga-MT.