PROJETO DE LEI Nº 2.102/2025 - PODER EXECUTIVO

Reconhece e regulariza os parcelamentos consolidados de solo urbano no município de Araputanga/MT existentes até a data da publicação desta lei, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 2.101/2025 - PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para Secretaria de Educação e Cultura (FUNDEB-VAAR) discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 2.100/2025 - PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, licitações e contratos administrativos, visando o suporte técnico e operacional à Administração da Câmara Municipal de Araputanga.

Audiência Pública vai discutir os principais instrumentos de planejamento e gestão do município

📢 Audiência Pública | PPA, LOA e LDO   A Prefeitura de Araputanga convida toda a população para participar da Audiência Pública que vai discutir os principais instrumentos de planejamento e gestão do município: ✅ PPA 2026-2029 – Plano Plurianual ✅ LOA 2026 – Lei Orçamentária Anual ✅ LDO 2026 – Lei de Diretrizes Orçamentárias   🗓 18 de setembro (quinta-feira) ⏰ 14h30 📍 Câmara Municipal de Araputanga   Sua participação é fundamental para garantir mais transparência e fortalecer a gestão democrática do nosso município.   🔴 Acompanhe também ao vivo pelo YouTube da Prefeitura: https://araputanga.mt.gov.br/artigo/audiencia-publica-%7C-ppa-ldo-e-loa-68beccf3f25e6

Declaração Lista de informação desclassificada - 08/09/2025

Câmara Municipal de Araputanga-MT declara não possuir informações de desclassificados no exercício de 2025.

Declaração Obras Paralisadas - 08/09/2025

Câmara Municipal de Araputanga declara não possuir obras paralisadas no ano de 2025.

Declaração Convenios/Acordos/Ajustes - 08/09/2025

Câmara Municipal de Araputanga declara não ter realizado convênios, acordos ou ajustes até a presente data.

Indicação Nº 90-2025 - Solicita a reforma geral da Escola Municipal José Evaristo Costa

Solicita a reforma geral da Escola Municipal José Evaristo Costa.

PAUTA DAS COMISSÕES Nº 08/2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.829-2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra direta, o imóvel e os equipamentos do Hospital Geral e Maternidade Araputanga LTDA para fortalecer a rede pública de saúde.

LEI MUNICIPAL Nº 1.830-2025

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2011, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 15/2025

Concede férias ao servidor Elsino de Freitas Primo.

Indicações para sinalização e redutores de velocidade são aprovadas pela Câmara de Araputanga

Durante a sessão realizada nesta segunda-feira (1º), a Câmara Municipal de Araputanga aprovou indicações com foco na melhoria da segurança no trânsito, especialmente em áreas de grande circulação de pedestres e veículos.

Avenida João Marques Luiz pode receber quebra-molas e abertura de canteiro após indicações dos vereadores Irmão Lázaro e Rose Alves

A Câmara Municipal de Araputanga aprovou duas indicações, durante sessão realizada nesta segunda-feira (1º), com foco na mobilidade urbana e segurança viária no bairro Cidade Alta. As propostas foram apresentadas pelos vereadores Irmão Lázaro (PL) e Rose Alves (PSB), e encaminhadas ao prefeito Enilson Rios (União Brasil) e ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Paulo José Soares.   ✅ Indicação nº 181/2025: Quebra-molas em frente à Igreja Amor Divino De autoria dos vereadores Irmão Lázaro e Rose Alves, a Indicação nº 181/2025 solicita a instalação de um quebra-molas na Avenida João Marques Luiz, nas...

Vereador Silas da Ambulância destaca importância de processo seletivo para ACS e ações de melhoria na saúde pública de Araputanga

Durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (1º), no Plenário Romeu Furlan, o vereador Silas da Ambulância (PP) ressaltou a importância do Processo Seletivo Público para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em Araputanga. A iniciativa está sendo conduzida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.   Silas destacou que o processo seletivo representa mais um avanço nas ações voltadas à melhoria da saúde pública no município. Segundo ele, a atual gestão tem trabalhado de forma efetiva para promover melhorias na qualidade de vida da população, especialmente...

Indicação dos vereadores Paulo Abrão e Silas da Ambulância propõe pavimentação de rua que liga Jardim Anápolis ao Residencial Rio Verde

Câmara de Araputanga aprova indicação dos vereadores Paulo Abrão e Silas da Ambulância para pavimentação da Rua Orcedir Alves de Souza, que liga Jardim Anápolis ao Residencial Rio Verde.

Vereadores Paulo Abrão e Silas da Ambulância indicam instalação de parquinho e academia ao ar livre no bairro Água Boa

Os vereadores presidente e vice-presidente, Paulo Abrão (PSB) e Silas da Ambulância (PP), apresentaram a Indicação nº 179/2025 na Câmara Municipal de Araputanga, solicitando à Prefeitura a instalação de um parquinho e de uma academia ao ar livre no bairro Água Boa (também conhecido como João China).   O documento, aprovado nesta segunda-feira, 1º de setembro de 2025, foi encaminhado ao prefeito Enilson Rios (União Brasil), com cópia para o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Paulo José Soares. A proposta visa atender a uma demanda antiga da comunidade, que atualmente carece...