Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programa para outra, de um órgão para outro para suplementação por anulação de dotações orçamentárias e da outras Providências.
Dispõe sobre abertura de dotação no orçamento de 1.997, para concessão de empréstimos pela PREVI-ARA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 3º, DO ARTIGO 37, DA LEI 214/94 DE 24 DE JUNHO DE 1.994, DO PREVI-ARA, CONFORME SEGUE:
Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, de órgão para outro para suplementação por anulação de dotações orçamentárias.
Autorização para o Poder Executivo de Araputanga promover desafetação e doação de bem público à Cooperativa Agropecuária do Noroeste Mato Grosso Ltda.
Dispõe sobre autorização para criação dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre incorporação da Rua 16, no Limite da Rua Pe. Anchieta até a Av. Sebastião Francisco de Almeida, ao Imóvel Matriz da Cooperativa Agropecuária do Noroeste de Mato Grosso LTDA.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1998 à 1999 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial com vistas à construção da Câmara Municipal de Araputanga-MT.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME) e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de uma área de terra urbana para Câmara Municipal de Araputanga.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araputanga e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR OS VEÍCULOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SEUS OBJETIVOS, COMPOSIÇÃO E DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO.
Denominação da Rua FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO, antes Rua Frei Caneca, em Araputanga
DA DENOMINAÇÃO À AV: HAMILTON SEBASTIÃO SIMIONE ATUAL ESTRADA DA TABOCA, KM. 01 EM ARAPUTANGA =MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
