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Lei Municipal Nº 312/1997 - Contrato de Comodato de Área de Terra

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de área de terra com o Sr. Paulo de Oliveira Fernandes para instalação de mercearia e frutaria.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 311/1997 - Contrato de Comodato de Área de Terra

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRA COM O SR. GIULVAN RIBEIRO PEREIRA.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 310/1997 - Elevação de Nível da EMPG

Dispõe sobre a Elevação de Nível da EMPG. “Profª. Cleusa Braga Hortêncio” e dá outras providências.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 308/1997 - Desafetação e Doação de Bem Público

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE ARAPUTANGA À PROMOVER DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 307/1997 - Desafetação e Doação de Bem Público

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE ARAPUTANGA À PROMOVER DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 306/1997 - Alienar Bens Móveis Inservíveis

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis e dá outras providências.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 305/1997 - Revogação de Lei nº 259/1996

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N.° 259/96, DATADA DE 12 DE AGOSTO DE 1996.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 304/1997 - Contrato de Comodato de Área de Terra

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRA COM O SR. SEBASTIÃO BARBOSA DE MELO.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 303/1997 - Contrato de Comodato de Área de Terra

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRA COM O SR. EURÍPEDES CABRAL MARTINS.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 300/1997 - Desmembramento dos Departamentos Administrativos da Prefeitura Municipal

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DOS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Dezembro 1997

Decreto Legislativo Nº. 002/1996 - Fixa Remuneração e Verba de Represenação

FIXA A REMUNERAÇÃO E ESTABELECE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO VICE-PREFEITO, PARA A GESTÃO DE 1997 A 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

06 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 301/1997 - Autorização do Artigos da Lei nº 214/1994

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO ART. 51 DA LEI 214/97, DATADA DE 24 DE JUNHO DE 1994.

02 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 302/1997 - Suplementação na Despesa Orçamentária por Tendência a Excesso de Arrecadação

Dispõe sobre autorização para suplementação na despesa orçamentária por tendência a excesso de arrecadação no exercício vigente, conforme rege o Artigo 43, Parágrafo 3°, da Lei 4.320/64.

14 Novembro 1997

Lei Municipal Nº 299/1997 - Altera os Dispositivos da Lei nº 283/1997

Altera os dispositivos da Lei n.° 283/97 de 30 de Junho de 1997 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

12 Novembro 1997

Lei Municipal Nº 298/1997 - Autoriza o Poder Executivo a Ceder Área de Terra

Autoriza o Poder Executivo a ceder área de terra ao Sr. VALTON SEBASTIAO EVANGELISTA FERREIRA.

31 Outubro 1997

Lei Municipal Nº 297/1997 - Alteração nos Artigos de Lei nº 214/1994

Altera artigos 53 e 59 e revoga artigo 19 da Lei 214/94, referente ao PREVI-ARA.

13 Outubro 1997

Lei Municipal Nº 296/1997 - Remoção das Escolas de Madeira Desativadas

AUTORIZA A REMOÇÃO DAS ESCOLAS DE MADEIRA, DESATIVADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30 Setembro 1997

Lei Municipal Nº 295/1997 - Criação do Conselho Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

30 Setembro 1997