Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A APADA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DESPORTOS DE ARAPUTANGA-MT.
Reconhecimento de utilidade pública para a Associação Comunitária de Educação, Cultura e Comunicação Social de Araputanga.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PREVIARA FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARAPUTANGA MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999, NO QUE SE REFERE AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO/99.
Abre um crédito especial para uma nova atividade, discriminada por seu elemento de despesa.
ABRE-SE CRÉDITO ESPECIAL PARA NOVOS PROJETOS E ATIVIDADE, DESCRIMINADOS POR SEUS ELEMENTOS DE DESPESA, PARA ATENDER O PROJETO VIGÍSUS.
Autoriza o Executivo Municipal a revogar a Lei Municipal nº 319/97 em todos os seus artigos.
Dispõe sobre revogação dos Artigos n° 14 e 15 da Lei Municipal 383 de 30 de abril de 1.999, e da outras providências.
Dispõe sobre nomeação da sede própria do Centro Comunitário
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO PARA FEMA QUE ESPECIFICA:
Dispõe sobre autorização para Criação de mais 1 (uma) vaga no Cargo Auxiliar Técnico de Esportes de Servidores Públicos por tempo determinado.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS N° 14 E 15 DA LEI MUNICIPAL 383, DE 30 DE ABRIL DE 1.999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para criação de vagas para contratação de Servidores Públicos por tempo determinado.
Dispõe sobre autorização para proceder doação à Rede CEMAT, na forma que especifica.
DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA “JADIEL NUNES RIOS” A ATUAL RUA JOSÉ BONIFÁCIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER JUDICIÁRIO, QUE ESPECIFICA:
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI N° 376/99, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.999, CONSOANTE AO ARTIGO 1°, AS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO.
Dispõe sobre autorização para Criação de Cargo e contratação de Servidores Públicos por tempo determinado.
