DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA - MT.
Institui a quilometragem das estradas não pavimentadas do Município de Araputanga e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a ONG Instituto Vida com sede no município de Araputanga – MT.
Institui estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores, defronte farmácias, drogarias, postos de saúde e hospitais, nas condições que especifica e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em conformidade com Reavaliação Atuarial 2014 e revoga a Lei Municipal n.º 1.072 de 12 de Julho de 2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE ARAPUTANGA-MT.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal de Araputanga-MT no dia do seu aniversário.
Autorização para repasse de numerário à Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima de Araputanga/MT
Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento do Município, dá nova redação no PPA, LDO e LOA e dá outras providências.
Autorização para repasse de numerário à Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima de Araputanga/MT.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, PERMUTA, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER O REPASSE DE NUMERÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DESPORTO DE ARAPUTANGA - APADA, CNPJ Nº 02.507.859/0001-17
Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO NO PPA, LDO E LOA À SUBFUNÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE Nº 2.032 – MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
