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Lei Municipal Nº 1.190/2016 - Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura.

25 Fevereiro 2016

Lei Municipal Nº 1.189/2016 - Anistiar Juros, Multa e Correção Monetária dos Débitos Inscritos em Dívidas Ativa e Demais em Atrasos

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR OS VALORES CORRESPONDENTES AOS JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DEMAIS EM ATRASOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23 Fevereiro 2016

Lei Municipal Nº 1.188/2016 - Revoga Lei Municipal nº 921/2005

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 640/2005, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 921/2009, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23 Fevereiro 2016

Lei Municipal Nº 1.187/2016 - Contratação de Pessoal por Tempo Determinado

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15 Fevereiro 2016

Portaria Nº 001/2016

DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 001/2016.

11 Fevereiro 2016

Portaria Nº 035/2015

DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 007/2015 GERADA PELA CARTA CONVITE Nº 002/2015.

28 Dezembro 2015

Portaria Nº 034/2015

DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO GERADA PELO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015.

17 Dezembro 2015

Portaria Nº 033/2015

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (RESOLUÇÃO N° 01/2015) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

17 Dezembro 2015

Lei Municipal Nº 1.183/2015 - LOA 2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araputanga, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

10 Dezembro 2015

Lei Municipal Nº 1.182/2015 - Programas, Objetivos Estratégicos, Estratégias, Ações e Metas

Dispõe sobre Atualização dos programas, objetivos estratégicos, estratégias, ações e metas da Lei n° 1.081 de 05 de novembro de 2013 e dá Outras Providências.

10 Dezembro 2015

Portaria Nº 032/2015

Dispõe sobre a designação e nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Araputanga – MT.

18 Novembro 2015

Portaria Nº 031/2015

DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SR. WILSON SANAIOTTI JÚNIOR AO CARGO DE VEREADOR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT.

10 Novembro 2015

Portaria Nº 030/2015

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DO MANDATO DO SR. SILAS MORAES DA COSTA NO CARGO DE SUPLENTE DE VEREADOR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT.

10 Novembro 2015

Portaria Nº 029/2015

Concessão de férias ao servidor Geazi Alves Borges

10 Novembro 2015

Portaria Nº 028/2015

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.

01 Novembro 2015

Portaria Nº 027/2015

Concessão de férias a servidora Diulai Mendes de Oliveira Bravo

29 Outubro 2015

Lei Municipal Nº 1.180/2015 - Instituição de Parágrafo Único da Lei Municipal nº 873/2009

Dispõe sobre instituição de parágrafo único no Artigo 1º da Lei Municipal nº 873/2009 (Fundo Municipal de Meio Ambiente) e dá outras providências.

16 Outubro 2015

Lei Municipal Nº 1.179/2015 - Instituição de Parágrafo Único da Lei Municipal nº 120/1991

Dispõe sobre instituição de parágrafo único no artigo 2º da Lei Municipal nº 120/91 (Fundo Municipal de Saúde) e dá outras providências.

16 Outubro 2015