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Lei Municipal Nº 1.218/2016 - Alteração das Metas Financeiras

Altera metas financeiras do PPA e LDO e abre crédito adicional especial para despesas de Atenção Básica e Vigilância em Saúde.
23 Agosto 2016

Lei Municipal Nº 1.217/2016 - Alteração das Metas Financeiras

DISPÕE sobre alteração das Metas Financeiras da Lei Municipal n. 1.081/2013 – Plano Plurianual/PPA e da Lei Municipal n. 1.170/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO, e Abertura de Crédito Adicional Especial - Natureza de Despesa na estrutura da Lei n. Municipal n. 1183/2015 - Lei Orçamentária Anual/LOA, destinado a custear despesas de Atenção Básica e Vigilância em Saúde.
23 Agosto 2016

Portaria Nº 013/2016

Concessão de férias regulamentares e abono pecuniário ao servidor ELSINO DE FREITAS PRIMO
01 Agosto 2016

Lei Municipal Nº 1.216/2016 - Abertura de Crédito Suplementar Especial

Autoriza abrir Crédito Suplementar Especial no Crédito Especial criado por meio da Lei Municipal nº 1.208/2016, e dá outras providências.
04 Julho 2016

Lei Municipal Nº 1.214/2016 - Criação de Ações para Secretarias

Dispõe sobre criação de ações para secretarias do município, altera a Lei 1081/2013 e da outras providências.
01 Julho 2016

Lei Municipal Nº 1.213/2016 - Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos de Origem Animal

Dispõe sobre a Inspeção e Fiscalização Sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias de pequeno porte e agroindústrias artesanais no município de Araputanga/MT, e dá outras providências.
30 Junho 2016

Lei Municipal Nº 1.212/2016 - Criação do Cargo Médico Veterinário

Dispõe sobre criação do cargo de Médico Veterinário, alterando a Lei Municipal nº 971/2011, conforme Termo de Ajustamento de Conduta – TAC 03/2015.
30 Junho 2016

Portaria Nº 012/2016

Concessão de férias ao servidor Geazi Alves Borges
28 Junho 2016

Lei Municipal Nº 1.210/2016 - Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
10 Junho 2016

Lei Municipal Nº 1.209/2016 - Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
10 Junho 2016

Lei Municipal Nº 1.208/2016 - Abertura de Crédito no Orçamento do Município

Prefeitura de Araputanga publica leis sobre crédito especial para infraestrutura e anistia de débitos, além de avisos de licitação e adesão a registro de preços.
10 Junho 2016

Lei Municipal Nº 1.207/2016 - Anistiar os Valores Correspondentes aos Juros, Multa e Correção Monetária dos Débitos

Publicação das Leis Municipais 1.207/2016 (anistia de juros, multa e correção monetária) e 1.208/2016 (abertura de crédito especial), além de detalhes de contrato de locação de máquinas e aviso de edital complementar de chamada pública.
10 Junho 2016

Lei Municipal Nº 1.206/2016 - Contratação de Pessoal por Tempo Determinado

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Junho 2016

Lei Municipal Nº 1.205/2016 - Altera a Alínea da Lei Orgânica Municipal

Contém Lei Municipal, Decretos, Extratos de Contratos e Avisos de Licitação.
07 Junho 2016

Lei Municipal Nº 1.204/2016 - Ratifica as Alterações no Contrato Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Maio 2016

Portaria Nº 009/2016

Concessão de férias ao Servidor SILVIO CARAVIER
02 Maio 2016

Portaria Nº 008/2016

Designação de servidor para acompanhamento e fiscalização do Contrato 004/2016 entre a Câmara Municipal de Araputanga e a empresa AUTO POSTO ARAPUTANGA LTDA.
02 Maio 2016

Portaria Nº 011/2016

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.
02 Maio 2016