DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.
Concessão de 20 dias de férias e conversão de 1/3 em abono pecuniário ao servidor SILVIO CARAVIER, referente ao período aquisitivo de abril/2017 a maio/2018, a serem usufruídos de 11/06/2018 a 30/06/2018.
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Araputanga e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 271/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SUAS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS, ELEMENTOS DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a Televisão Centro América LTDA.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 099/1990 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA SUELI PETRELI NUNES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 263/1996 – QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA VERA LÚCIA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de férias ao Servidor GEVANILDO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de servidores da Câmara Municipal de Araputanga – MT, designa os membros da comissão e dá outras providências.
Regulamentação da utilização e funcionamento do Espaço Velório Comunitário Esperança e concessão de gratificação a servidora municipal.
Designar servidora para acompanhamento e fiscalização do Contrato 002/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
