Indicação Nº 12/2026 - Solicita iluminação pública nas proximidades da residência da senhra Erli Emília, no bairro Maria Clemente

Solicita a instalação de iluminação pública nas proximidades da residência da senhora Erli Emília, no Bairro Maria Clemente, em Araputanga/MT.

Indicação Nº 02/2026 - Solicita providências necessárias para a organização do poço do Assentamento São Benedito

Solicita organização do poço do Assentamento São Benedito com instalação de caixa d’água, bomba e encanamentos.

Indicação Nº 01/2026 - Solicita o patrolamento e reposição de cascalho na estada da Comunidade das Botas

Solicita patrolamento e reposição de cascalho na Estrada das Botas, no trecho do Trevo de Farinópolis até a divisa com o Município de Reserva do Cabaçal, e manutenção das estradas rurais.

PROJETO DE LEI Nº 2.149/2026 - PODER EXECUTIVO

Autorização para o Poder Executivo Municipal adquirir direitos possessórios e benfeitorias na Comunidade das Botas para ampliação de espaço público.

PORTARIA Nº 02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO LOCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT.

PROJETO DE LEI Nº 2.146/2026 - PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 2.143/2026 - PODER EXECUTIVO

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 852/2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 2.142/2026 - PODER EXECUTIVO

Lei N° 2542/2026 de Araputanga denomina o Hospital Municipal em homenagem a Joacir Dantas de Araújo.

PROJETO DE LEI Nº 2.144/2026 - PODER EXECUTIVO

Poder Executivo autorizado a doar área pública para implantação de sede e centro de atendimento socioeducativo da Associação Criança e Adolescente – ASCA.

Declaração Convenios/Acordos/Ajustes - 13/01/2026

Declaração de não realização de convênios, acordos ou ajustes pela Câmara Municipal de Araputanga.

Declaração Obras Paralisadas - 13/01/2026

Declaração da Câmara Municipal de Araputanga ao TCE/MT sobre a inexistência de obras paralisadas no ano de 2025 e até a presente data.

Declaração Lista de informação desclassificada - 13/01/2026

Declaração da Câmara Municipal de Araputanga sobre a não existência de informações de desclassificados no exercício de 2025 e até a presente data.

Declaração Convenios/Acordos/Ajustes - 13/01/2026

Câmara Municipal de Araputanga declara ao TCE/MT não ter realizado acordos sem transferência de recursos financeiros.

PORTARIA Nº 32/2025

Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e institui pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Araputanga - MT, para o ano de 2026.

PORTARIA Nº 31/2025

Dispõe sobre o Regime de Plantão dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga durante o período de Recesso Parlamentar.

4 - ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - CMA

3 - ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - CMA

5 - ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - CMA