Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Araputanga no dia 18 de novembro de 2019, e expediente normal no dia 20 de novembro de 2019 e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE ARAPUTANGA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Floresta de Araputanga – MT, e dá outras providências.
Conceder à servidora EVA APARECIDA DE SOUZA MENDES 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 2018/2019, a serem usufruídos de 01/11/2019 a 30/11/2019.
DISPÕE SOBRE O NÃO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, NO DIA 25/10/19, EM VIRTUDE DA DEMOLIÇÃO DE PARTES DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Revoga as Leis Municipais nº 295/1997 e 679/2006 e dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Altera anexos constantes da Lei Municipal nº 971/2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial discriminado por suas funcionais programáticas, elementos de despesa e fontes de recursos, e dá outras providências.
Concessão de 30 dias de férias para a servidora Vera Lucia de Souza Silva
Concessão de 20 dias de férias e conversão de 1/3 em abono pecuniário para servidora Sueli Petreli Nunes da Costa, referente ao período aquisitivo de abril/2018 a março/2019, a serem usufruídos a partir de 01/08/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR NOVO CONVÊNIO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DESPORTO DE ARAPUTANGA - APADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR NOVO CONVÊNIO JUNTO A ASSOCIAÇÃO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITIVAR O CONVÊNIO FIRMADO JUNTO À ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE/ASCA DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
