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Lei Municipal Nº 1.379/2020 - Convênio APAE 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR NOVO CONVÊNIO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DESPORTO DE ARAPUTANGA - APADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19 Fevereiro 2020

Lei Municipal Nº 1.378/2020 - Convênio ASCA 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE/ASCA DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19 Fevereiro 2020

Lei Municipal Nº 1.397/2020 - Parcelamento de Solo Urbano

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO PARA FINS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 Janeiro 2020

Lei Municipal Nº 1.394/2020 - LDO 2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Araputanga para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

01 Janeiro 2020

Lei Municipal Nº 1.391/2020 - PCCS Câmara Municipal

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – MT, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS SEUS ARTIGOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 Janeiro 2020

Lei Municipal Nº 1.387/2020 - Parque Industrial

Revoga a Lei Municipal nº 1.133/2014, dispõe sobre a nova regulamentação do Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, cria o Conselho de Desenvolvimento Industrial, estabelece incentivos à instalação de indústrias, e dá outras providências.

01 Janeiro 2020

Lei Municipal Nº. 1.391/2020 - PCCS

Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Araputanga - MT, dando nova redação aos seus artigos e estabelecendo outras providências.

01 Janeiro 2020

Lei Municipal Nº 1.375/2019 - Altera o Inciso V do Art 2º da Lei Municipal nº 699-2006

ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 699/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19 Dezembro 2019

PORTARIA 37-2019

NOMEIA A SERVIDORA VERA LUCIA DE SOUZA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA E DECLARA NULA A PORTARIA N° 31/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11 Dezembro 2019

PORTARIA 36-2019

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04 Dezembro 2019

PORTARIA 35-2019

NOMEIA O SERVIDOR SILVIO CARAVIER PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04 Dezembro 2019

PORTARIA 34-2019

Nomeia o servidor Elsino de Freitas Primo para exercer a função gratificada de Assessor Legislativo, e dá outras providências.

04 Dezembro 2019

PORTARIA 33-2019

NOMEIA A SERVIDORA DANIELLE FERREIRA DE SOUSA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DA TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04 Dezembro 2019

PORTARIA 32-2019

NOMEIA O SERVIDOR GEVANILDO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04 Dezembro 2019

PORTARIA 31-2019

NOMEIA A SERVIDORA VERA LUCIA DE SOUZA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04 Dezembro 2019

PORTARIA 30-2019

NOMEIA O SERVIDOR GEAZI ALVES BORGES PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04 Dezembro 2019

PORTARIA 29-2019

NOMEIA A SERVIDORA DIULAI MENDES DE OLIVEIRA BRAVO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE CONTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04 Dezembro 2019

Perfil Ver. Paulo Cesar

Nome de Urna: Paulinho Gato Nome: Paulo Cesar Francisco Xavier Data de Nasc.: 12/08/1971 Sexo: Masculino Naturalidade: Mirassol D'Oeste Partido: Republicanos - REPUBLICANOS

28 Novembro 2019