Concessão de férias e conversão de licença-prêmio em abono pecuniário para servidora Danielle Ferreira de Sousa.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/ MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Solicita em caráter de urgência a reforma geral da Ponte do rio Vermelho, que dá acesso às Usinas.
ALTERA DISPOSIÇÕES E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 852/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao servidor Elsino de Freias Primo a conversão do período de licença-prêmio a que tem direito em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo de agosto/2015 a julho/2020.
Estabelece a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Araputanga, como medida preventiva à propagação da COVID-19.
Sessão Extraordinária realizada hoje dia 24 de Julho de 2020 ás 15:00 horas nesta Casa de Leis, onde foram apresentados, debatidos e votados projetos de interesse da população Araputanguense.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT para o exercício 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial e Transitória, para assuntos relacionados à COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga, nos termos da Resolução nº 03/2020.
CONSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL E TRANSITÓRIA PARA ASSUNTOS RELACIONADOS AO CORONAVÍRUS.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bens móveis ao Poder Executivo Municipal.
Aconteceu hoje nesta Casa de Leis a Sessão Extraordinária onde foram apresentados os projetos do executivo para serem aprovados por esta casa.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1276/2017(PPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão Ordinária realizada hoje dia 22 de junho de 2020, onde foram apresentados, lidos e votados todas as Indicações, Projetos de Leis e muito mais. Todo do interesse da população Araputanguense.
