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Lei Municipal Nº 1.414/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Abertura de crédito adicional especial no orçamento para o enfrentamento da COVID-19 no município de Araputanga.

21 Outubro 2020

Lei Municipal Nº 1.413/2020 - Selo de Origem Artesanal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR O SELO DE ORIGEM AOS PRODUTOS ARTESANAIS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21 Outubro 2020

Lei Municipal Nº 1.412/2020 - Altera a Lei Municipal nº 636

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N. 636/2005 - QUE DISCIPLINA SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21 Outubro 2020

Lei Municipal Nº 1.411/2020 - Altera a Lei Municipal nº 636

Dispõe sobre a alteração da taxa de administração do PREVIARA e criação de aporte financeiro.

21 Outubro 2020

Portaria Nº 028/2020

Concede férias e abono pecuniário ao servidor Elsino de Freias Primo

16 Outubro 2020

Portaria Nº 027/2020

Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Araputanga no dia 30 de outubro de 2020, e expediente normal no dia 28 de outubro de 2020, e dá outras providências.

13 Outubro 2020

Portaria Nº 026/2020

DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 004/2020.

06 Outubro 2020

Lei Municipal Nº 1.410/2020 - Abertura de Crédito Adicional Especial

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, ALTERANDO A LEI 1.350/2019 (LDO 2020), A LEI 1.361/2019 (LOA 2020) E A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05 Outubro 2020

Lei Municipal Nº 1.409/2020 - Abertura de Crédito Adicional Especial

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC, ALTERANDO A LEI 1279/2017 (PPA), A LEI 1.350/2019 (LDO 2020), A LEI 1.361/2019 (LOA 2020) E A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05 Outubro 2020

Lei Municipal Nº 1.408/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.198

Altera o parágrafo quinto do Art. 26 da Lei Municipal nº 1.198/2016 e dá outras providências.

05 Outubro 2020

Lei Municipal Nº 1.407/2020 - Plano de Amortização Déficit Atuarial

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1396/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05 Outubro 2020

Lei Municipal Nº 1.406/2020 - Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial discriminado por suas funcionais programáticas, elementos de despesa e fontes de recursos, e dá outras providências.

05 Outubro 2020

Portaria Nº 024/2020

Concessão de férias e abono pecuniário a servidor

24 Setembro 2020

Portaria Nº 023/2020

Concessão de 30 dias de férias para Eva Aparecida de Souza Mendes

23 Setembro 2020

SESSÃO ORDINÁRIA 14/09/2020

Sessão Ordinária 14/09/2020 Publicado por Câmara Municipal de Araputanga-MT em Segunda-feira, 14 de setembro de 2020.

14 Setembro 2020

Lei Municipal Nº 1.405/2020 - Utilidade Pública APLO-MT

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGIÃO OESTE DE MATO GROSSO/APLO-MT.

09 Setembro 2020

Lei Municipal Nº 1.402/2020 - Funcionamento do Comércio Pandemia

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIAS E DEMAIS ATIVIDADES DURANTE A PANDEMIA COVID-19 EM ARAPUTANGA-MT.

01 Setembro 2020

Portaria Nº 022/2020

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na Câmara Municipal de Araputanga-MT, em prevenção e combate ao COVID-19.

31 Agosto 2020