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Indicação Nº. 066/2021 - Reestruturação ou Viabilização de Rede de Esgoto

Solicita a reestruturação ou viabilização de mudança de local da estação elevatória da rede de esgoto no Bairro Jardim Eldorado devido a mau cheiro e poluição sonora.

19 Março 2021

Indicação Nº. 061/2021 - Reforma de Escola

Solicitação de reforma da Escola Cleusa Braga Hortêncio na Comunidade das Botas, incluindo fachadas e telhados danificados.

19 Março 2021

Indicação Nº. 062/2021 - Construção de Praça

Solicitação para construção de praça com Paquinho e Academia ao ar livre na Comunidade das Botas, visando lazer, segurança e bem-estar da população.

19 Março 2021

Indicação Nº. 064/2021 - Asfaltar Pequeno Trecho

Solicitação para asfaltar um pequeno trecho na rua da Passagem interligando a rua JK, visando melhorias para os moradores e o aspecto urbanístico da cidade.

19 Março 2021

Indicação Nº. 057/2021 - Construção de Campo de Futebol Society

Solicita a construção de dois Campos de Futebol Society, um no Bairro Jardim Primavera e outro no Bairro Cidade Alta, com luminárias, alambrados e cercado.

17 Março 2021

PL Nº 1.684-2021 - PODER EXECUTIVO

Altera a redação do parágrafo único do Art. 147-B da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

15 Março 2021

Lei Municipal Nº 1.439/2021 - Restringe a Soltura de Fogos de Estampidos ou Foguetes

Restringe a queima e a soltura de fogos de estampidos ou quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Araputanga – MT.

15 Março 2021

Lei Municipal Nº 1.438/2021 - Placas Informativas em Obras Públicas no Município

Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Araputanga - MT.

15 Março 2021

Lei Municipal Nº 1.436/2021 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.

15 Março 2021

Lei Municipal Nº 1.435/2021 - Altera Artigos de Lei Municipal nº 972/2011

Altera os artigos 1° e 3° da Lei Municipal n° 972/2011 e dá outras providências.

15 Março 2021

Lei Municipal Nº 1.434/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.421/2020

Altera a Lei Municipal nº 1.421/2020, a qual autoriza o Poder Executivo a firmar convênio junto à Associação de Pais e Amigos do Desporto de Araputanga - APADA e dá outras providências.

15 Março 2021

Lei Municipal Nº 1.433/2021 - Incentivo ao Agricultor Familiar

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15 Março 2021

Lei Municipal Nº 1.432/2021 - Nova Redação de Dispositivos da Lei Municipal nº 636/2005

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ARTIGO 73, O §1º DO ARTIGO 76 E O ARTIGO 91-A, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 636/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15 Março 2021

Portaria Nº 004/2021

Estabelece a suspensão do atendimento presencial na Câmara Municipal de Araputanga, como medida preventiva à propagação da COVID-19.

12 Março 2021

Indicação Nº. 051/2021 - Construção de Quebra Molas

Solicita a construção de um quebra molas na rua Padre Anchieta próximo ao Condomínio do Osmar.

08 Março 2021

Indicação Nº. 052/2021 - Instalação de Ar Condicionado

Solicita a instalação de ar condicionado e ventiladores nas unidades de saúde rural nas Comunidades de Farinopolis e Cachoeirinha para melhor atendimento aos usuários e estrutura para a equipe.

08 Março 2021

Indicação Nº. 053/2021 - Criação de Conselho da Mulher

Solicitação para a Criação do Conselho da Mulher no Município de Araputanga para promover políticas públicas de equidade de gênero e combater a violência contra a mulher.

08 Março 2021

Indicação Nº. 054/2021 - Viabilizar Projeto

Solicitando viabilizar projeto para o retorno gradativo das atividades nas Secretarias de Esportes e Assistência Social com Projetos de caminhada, Zumba ou outras atividades que possam ser realizadas ao ar livre e de maneira individual, orientados por profissionais e acompanhados pela equipe da saúde básica.

08 Março 2021