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PROJETO DE LEI Nº 2.074/2025 - PODER EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS DA COMUNIDADE ESCOLAR E ALTERA OS ARTIGOS 17, 19 E 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 677/2006 PARA AMPLIAR O PRAZO DE MANDATO DOS CONSELHOS.

16 Abril 2025

PROJETO DE LEI Nº 2.073/2025 - PODER EXECUTIVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.631/2023 PARA ADEQUAR O VALOR DO REPASSE À ASSOCIAÇÃO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA, CONFORME O 12º TERMO ADITIVO AO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, E AUTORIZA O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, DAS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE DA INSTITUIÇÃO.

16 Abril 2025

Indicação Nº 106/2025 - Solicitando a construção de uma casa de alvenaria com banheiro na Comunidade das Botas

Solicita a construção de uma casa de alvenaria com banheiro na Comunidade da Botas para servir como ponto de apoio aos funcionários que trabalham na região.

16 Abril 2025

Indicação Nº 103/2025 - Solicita a adequação com grades ou retirar a quina do muro na Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo, na esquina da avenida Aldo Ribeiro Borges

Solicita a adequação com grades ou a retirada da quina do muro na esquina da Avenida Aldo Ribeiro Borges com a Rua Castelo Branco, próximo à Escola Rodolfo Trechaud e ao Detran, para melhorar a visibilidade e prevenir acidentes.

16 Abril 2025

Indicação Nº 102/2025 - Solicita a restauração e manutenção de toda a rede elétrica dos Assentamentos São Benedito e Che-guevara

Solicitando a restauração e manutenção de toda rede elétrica dos Assentamentos São Benedito e Che Guevara devido a recorrentes faltas de energia e transtornos aos moradores.

16 Abril 2025

Indicação Nº 101/2025 - Solicita a reforma da Praça Romeu Furlan e a construção de estacionamento

Solicita a reforma da Praça Romeu Furlan e a construção de um estacionamento ao redor da mesma.

16 Abril 2025

Indicação Nº 100/2025 - Solicita a reforma da rodoviária municipal

Vereador Joilson do Bar solicita reforma da rodoviária municipal e construção de espaço recreativo para crianças em Araputanga.

16 Abril 2025

Indicação Nº 99/2025 - Solicita a instalação de cobertura na arquibancada da quadra de areia do Lago Azul

Solicita a instalação da cobertura na arquibancada da quadra de areia do Lago Azul para proporcionar mais conforto aos usuários.

16 Abril 2025

Indicação Nº 97/2025 - Solicita a construção de um muro/mureta de contenção no mini-estádio

Solicitação para construção de muro/mureta de contenção do mini-estádio no bairro Jardim Primavera devido a processos de erosão que colocam em risco a estrutura e a segurança dos usuários.

16 Abril 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.799-2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO PARA GABIENTE DO PREFEITO (FUNDO DA PROCURADORIA) DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14 Abril 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.798-2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro para Secretaria de Assistência Social discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.

14 Abril 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.797-2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (FUNDEB- VAAR / VAAT) DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14 Abril 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.796-2025

Dispõe sobre crédito adicional especial para adequação no orçamento municipal para Secretaria de Obras e Infraestrutura, alterando a Lei 1.727/2024 (LDO 2025), a Lei 1.759/2024 (LOA 2025) e dá outras providências.

14 Abril 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.795-2025

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 852/2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14 Abril 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.794-2025

Altera Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e cria novos cargos e funções na administração pública municipal.

14 Abril 2025

PROJETO DE LEI Nº 2.071/2025 - PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR A DOAÇÃO ONEROSA DE PARTE DAS CALÇADAS LOCALIZADAS JUNTO AOS LOTES 01 A 07 DA QUADRA 47, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11 Abril 2025

Vereador Joilson do Bar tem indicações aprovadas para melhorias na infraestrutura das ruas e no miniestádio de Araputanga

Durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 07 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Araputanga apreciou e aprovou por unanimidade três indicações de autoria do vereador Joilson do Bar (Republicanos). As propostas tratam de melhorias na infraestrutura e segurança de áreas do município. A Indicação nº 92/2025 solicita a construção de um quebra-molas na Rua Limiro Rosa Pereira, próximo à Distribuidora Estrela Dalva, do senhor Paulo. O objetivo é aumentar a segurança na via, que tem registrado tráfego intenso de veículos. Já na Indicação nº 93/2025, o vereador propôs a...

08 Abril 2025

Vereadora Cléo Camargo apresenta indicações que visam melhorias para a educação e o bem-estar da população de Araputanga

Nesta segunda-feira, 07 de abril, durante a sessão ordinária realizada no Plenário Romeu Furlan, da Câmara Municipal de Araputanga, a vereadora Cléo Camargo (PP) teve aprovadas três importantes indicações, que visam melhorias significativas para a educação e o bem-estar da população do município. Indicação nº 89/2025: Na primeira proposta, a vereadora solicitou ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a criação e estruturação de uma Sala de Atendimento Educacional Especializado na Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo. Cléo justificou que a instalação dessa sala é fundamental para...

08 Abril 2025