DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Araputanga/MT, e dá outras providências.
Concede Progressão Vertical e Progressão Horizontal aos servidores que menciona.
DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 005/2020.
Estabelece o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Araputanga
Dispõe sobre o Regime de Plantão dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga durante o período de Recesso Parlamentar, conforme a Resolução nº 06/2018.
Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 22/2020.
Atualizada pela Emenda à Lei Orgânica nº 02, de 04 de dezembro de 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araputanga, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abertura de crédito adicional especial no orçamento para o enfrentamento da COVID-19 no município de Araputanga.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR O SELO DE ORIGEM AOS PRODUTOS ARTESANAIS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
