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PL Nº 1.728-2021 - PODER EXECUTIVO

Altera a Lei Municipal nº 873/2009, que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
04 Outubro 2021

PL Nº 1.720-2021 - PODER LEGISLATIVO

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Bugres (ASPRUVAB).
22 Setembro 2021

Lei Municipal Nº 1.471/2021 - Autoriza o Transporte de Alunos para Reserva do Cabaçal

AUTORIZA O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT DE ALUNOS QUE, EMBORA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, ESTEJAM MAIS PRÓXIMOS DAQUELE MUNICÍPIO.
17 Setembro 2021

Lei Municipal Nº 1.470/2021 - Homologa o Plano Municipal de Políticas Culturais

HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, CRIADO E APROVADO PELO CONSEHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Setembro 2021

Lei Municipal Nº 1.469/2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Setembro 2021

PL Nº 1.719-2021 - PODER EXECUTIVO

Autoriza o transporte de alunos residentes em Araputanga/MT para o Município de Reserva do Cabaçal/MT, por estarem mais próximos daquele município.
13 Setembro 2021

Indicação Nº. 165/2021 - Patrolamento de Estrada Vicinal

Solicita o patrolamento na estrada vicinal do Assentamento Florestan Fernandes e Uembê, devido a reclamações de moradores e condutores sobre a deterioração da via.
13 Setembro 2021

Indicação Nº. 166/2021 - Limpeza de Repressas

Solicitação de limpeza de represas e bebedores de água para animais nas comunidades do Uembé, Farinópolis e Assentamento São Benedito, dentro do Projeto “porteira a dentro”.
13 Setembro 2021

Indicação Nº. 167/2021 - Implantação de Braço Luminárias

Solicita a implantação de um braço com luminárias na Rua Epitácio Pessoa no Bairro Independente para melhorar a segurança dos moradores.
13 Setembro 2021

Indicação Nº. 164/2021 - Aquisição de Bebedouro

Solicitação de bebedouro para o posto de saúde da Comunidade de Farinopolis, visando atender funcionários e a população.
13 Setembro 2021

PL Nº 1.717-2021 - PODER EXECUTIVO

Abertura de Crédito Adicional Especial discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
10 Setembro 2021

Indicação Nº. 160/2021 - Patrolamento e Encascalhamento de Estrada

Solicitação de serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada da Usina, iniciando na Comunidade do Rio Vermelho.
10 Setembro 2021

Indicação Nº. 161/2021 - Reforma de Vestiários

Solicita ao Prefeito Municipal e ao Gerente Municipal de Esporte e Lazer a reforma dos vestiários dos campos de futebol das Comunidades de Farinópolis, Cachoeirinha e Botas, bem como a reforma do vestiário do Estádio Municipal Márcio Mendes e do mini estádio do bairro Jardim Primavera.
10 Setembro 2021

Indicação Nº. 163/2021 - Restauração de Bueiro

Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura a restauração do bueiro na propriedade Boa União, do Sr. Carlito, na comunidade de Cachoeirinha, que está totalmente danificado, e a construção de um aterro sobre o mesmo.
10 Setembro 2021

PL Nº 1.718-2021 - PODER EXECUTIVO

HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, CRIADO E APROVADO PELO CONSEHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Setembro 2021

PL Nº 1.716-2021 - PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial discriminado por seu elemento de despesa e fonte de recurso, e dá outras providências.
09 Setembro 2021

Lei Municipal Nº 1.467/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1330/2018

Altera artigos da Lei Municipal nº 1.330/2018, estabelecendo novo regramento para a manutenção da limpeza de lotes urbanos no Município de Araputanga/MT.
02 Setembro 2021

Lei Municipal Nº 1.466/2021 - Altera Trechos de Lei Municipal nº 1368/2019

Altera trechos da Lei Municipal nº 1.368/2019 e dá outras providências.
02 Setembro 2021