AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO AO ROTARY CLUB DE ARAPUTANGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui e regulamenta o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Araputanga e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 873/2009, que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
ALTERA O §2º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.451/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT.
Declaração de Utilidade Pública Municipal para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Bugres (ASPRUVAB).
Concede Progressão Horizontal ao servidor que menciona.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Solicitação de mudança de nome da rua Augusto Gonçalves de Souza para Naturalino Pereira de Paiva no bairro Primavera I.
Concede Progressão Horizontal à servidora que menciona.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA - MT.
Concessão de férias à servidora Diulai Mendes de Oliveira Bravo, correspondente ao exercício de 2021.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para o Fundo Municipal de Saúde, visando a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Dispõe sobre a designação de Pontos Facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Araputanga.
